Conceder aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição, a servidora Sra. MARILIA VIDAL BALDEZ, matricula nº 006, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, a contar de 01 de setembro de 2023.

Cancelar a data de FÉRIAS da Sra. TANIA MARIA DO NASCIMENTO, assessora de políticas públicas, matricula 2021035, concedida pela portaria nº 107/2023. - Período da assessora passa a ser de 15 (quinze) dias a partir de 17 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, referente ao período aquisitivo de 01/01//2022 a 31/12/2022.

Cancelar a portaria nº 031/2023, que concedeu FERIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 048/2023.

Alterar a data de FÉRIAS do Sr. Luciano Alves Figueira, matricula nº 2021013, concedida pela portaria nº 105/2023.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matrícula nº 003, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2017.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 007, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2017.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021027, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Antecipar a data de férias da Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, assessora técnica parlamentar, matricula nº 2021023, concedida pela portaria nº 036/2023.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. VIVIAN DA SILVA, matricula nº 030, concedida pela portaria nº 103/2023.

Designar os servidores para compor a Equipe de Pregao, com funções de pregoeiroe equipe de apoio, nos termos do art. 3º, inciso IV da Lei 10.520/2002.

Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com as funçoes de Presidente e Membros de Comissão.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCAS NUNES SANTOS, matricula nº 2021204, para ficar à disposição do gabinete do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 08 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LUCIANO PESSANHA MACIEL, matricula nº 2021205, a partir de 07 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sra. ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, matricula nº 2021202, a partir de 07 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor administrativo, símbolo CCAA, Sr. ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, a partir de 07 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. ANA LUIZA CARVALHO MALAQUIAS DAS GRAÇAS, matricula nº 2021199, a partir de 07 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, matricula nº 2021201, a partir de 08 de agosto de 2023.

Exonerar cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, a partir de 07 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. FABIO DA SILVA COSTA, matricula nº 2021203, a partir de 08 de agosto de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. ANA BEATRIZ SILVINO DO NASCIMENTO, a partir de 07 de agosto de 2023.

EXONERAR TODOS ASSESSORES - VANDERLAN MORAES DA HORA

Conceder FÉRIAS a Sra. TANIA MARIA DO NASCIMENTO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021035, referente ao período aquisitivo de 2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LEDENIR ANDRADE DA SILVA, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021124, referente ao período aquisitivo de 01/10/2021 a 30/09/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCIANO ALVES FIGUEIRA, Assessor Administrativo, mat.: 2021013, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO TOMAZ, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021076, lotado no gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 11 a 30 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VIVIAN DA SILVA, matricula 030, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de politicas publicas, simbolo CCAPP, a Sra. LUANA RAMOS MARTINS PORTO, a partir de 01 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor auxiliar Legislativo, simbolo CCAAL, DHIULIA DA SILVA GONÇALVES HENRIQUES BRAGANÇA, a partir de 01 de agosto de 2023.