Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2022 a 30/09/2023.
Cargo: AUXILIAR DE VIGIA
06/10/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. FRANKLIN MOTA GONÇALVES, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021045, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
06/10/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ALLISON PERES FERREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021166, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
06/10/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.
Cargo: AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO
06/10/2023
Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. MICHELA DARC DE MATTOS MANHÃES, a partir de 04 de outubro de 2023.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
04/10/2023
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, Assessor Jurídico, mat.: 2021116, lotado no Setor Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.
Cargo: ASSESSOR JURIDICO
04/10/2023
Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WALDEMAR MARTINS DOS SANTOS, a partir de 02 de outubro de 2023.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
03/10/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao NORIVAL MACHADO TEIXEIRA, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021036, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
03/10/2023
Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matrícula nº 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022.
Cargo: AUXILIAR DE TELEFONISTA
28/09/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021172, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
27/09/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021170, referente ao período aquisitivo de 21/09/2022 a 20/09/2023.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
27/09/2023
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. ALEXANDRE LUZ LIMA, auxiliar administrativo, mat.: 2021125, lotado no setor de Controle Interno, referente ao período aquisitivo de 25/10/2021 a 24/10/2022.
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
27/09/2023
Conceder aposentadoria voluntária integral por idade e tempo de contribuição, a servidora Sra. MARILIA VIDAL BALDEZ, matricula nº 006, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, a contar de 01 de setembro de 2023.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
04/09/2023
Cancelar a data de FÉRIAS da Sra. TANIA MARIA DO NASCIMENTO, assessora de políticas públicas, matricula 2021035, concedida pela portaria nº 107/2023. - Período da assessora passa a ser de 15 (quinze) dias a partir de 17 a 31/08/2023, referente ao período aquisitivo 2022.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
01/09/2023
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, referente ao período aquisitivo de 01/01//2022 a 31/12/2022.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
29/08/2023
Cancelar a portaria nº 031/2023, que concedeu FERIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
29/08/2023
Alterar a data de FÉRIAS da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 048/2023.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
25/08/2023
Alterar a data de FÉRIAS do Sr. Luciano Alves Figueira, matricula nº 2021013, concedida pela portaria nº 105/2023.
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
23/08/2023
Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matrícula nº 003, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2017.
Cargo: CONTABILISTA LEGISLATIVO
23/08/2023
Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 007, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2017.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
23/08/2023
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021027, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
21/08/2023
Antecipar a data de férias da Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, assessora técnica parlamentar, matricula nº 2021023, concedida pela portaria nº 036/2023.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
15/08/2023
Alterar a data de FÉRIAS da Sra. VIVIAN DA SILVA, matricula nº 030, concedida pela portaria nº 103/2023.
Cargo: AUXILIAR DE FAXINA
14/08/2023
Designar os servidores para compor a Equipe de Pregao, com funções de pregoeiroe equipe de apoio, nos termos do art. 3º, inciso IV da Lei 10.520/2002.
09/08/2023
Designar os servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, com as funçoes de Presidente e Membros de Comissão.
09/08/2023
Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. LUCAS NUNES SANTOS, matricula nº 2021204, para ficar à disposição do gabinete do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 08 de agosto de 2023.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
09/08/2023
Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LUCIANO PESSANHA MACIEL, matricula nº 2021205, a partir de 07 de agosto de 2023.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
09/08/2023
Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sra. ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, matricula nº 2021202, a partir de 07 de agosto de 2023.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
09/08/2023
Nomear para o cargo comissionado de assessor administrativo, símbolo CCAA, Sr. ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, a partir de 07 de agosto de 2023.
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
09/08/2023
Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sra. ANA LUIZA CARVALHO MALAQUIAS DAS GRAÇAS, matricula nº 2021199, a partir de 07 de agosto de 2023.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
09/08/2023
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