- Devolver para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a Servidora Sra. DANIELA DE CARVALHO ALVES, Aux. de Serviços Gerais, cedida pela Portaria nº 0192/2021.

Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Diego Alves de Oliveira, a partir de 01 de janeiro de 2023.

Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Edson da Silva Fernandes, matrícula nº 2021145, a partir de 31 de dezembro de 2022.