Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sra. LETÍCIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 01 de Abril de 2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 2021217, lotado no Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 31 de março de 2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, matrícula nº 2021202, lotada no Gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 31 de março de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. WILLIAM DA SILVA, assessor de políticas públicas, matricula nº 2021030, lotado no Gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir do dia 01 a 20 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ALBERTO JOSE SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021184, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 01 a 20 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 12/03/2024.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. MÔNICA SILVANA MELO BARBOSA, matrícula nº 011, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2013/2017, a partir de 01 a 15 de abril de 2024, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2022, a partir de 15 a 29 de abril de 2024 e obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa.

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do Sr. RODRIGO FERREIRA GOMES, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 11/2024, a partir do dia 04 a 13 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, lotado no gabinete do Vereador Mauricio Braga Mesquita, concedida pela portaria nº 031/2024, a partir do dia 11/03/2024 a 20/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, Sra. EDUARDA ALABACES DA RESSURREIÇÃO, matricula 2021218, para ficar à disposição do gabinete do vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 01 de março de 2024.

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. JULIO CESAR DE MORAES MIRANDA, Assessor de Políticas Públicas, matrícula n° 2021214, lotado no gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista.

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Assessor Técnico Parlamentar, matrícula n° 2021217, lotado no gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista.

Art. 1º - Alterar a data de férias do Sr. OLDAIR SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Administrativo, concedida pela portaria nº 146/2023.

Art. 1º - Alterar a data de férias da Sra. KÁTIA MARISTELA DE PAULA IENSEN JOTTA, assessora de políticas públicas, concedida pela portaria nº 149/2023.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIZ PAULO DOSREIS PAULO, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021028, lotado no gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 01 a 20/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ODÉCIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, matricula 2021216, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula 2021217, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, lotado no gabinete do Vereador Mauricio Braga Mesquita, sendo 10 (dez) dias a partir de 11/03/2024 a 20/03/2024 e 10 (dez) dias em 30/09/2024 a 09/10/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, auxiliar de telefonista, matrícula nº 027, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 22 de agosto de 2024 a 20 de setembro de 2024, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. JULIO CESAR MORAES DE MIRANDA, matricula 2021214, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. LAELSON RIBEIRO MOTA, matricula 2021213, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. LAUREN CRISTINNE DA SILVA STOLLER, matricula 2021211, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. YAGO PEREIRA TUPPER, para ficar à disposição do gabinete do vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 01 de março de 2024.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. SANDRO SANT’ANNA DOS SANTOS, matrícula nº 2021025, lotado no Gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matrícula nº 035, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2012/2017, a partir de 26 de fevereiro de 2024 a 11 de março de 2024 e obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. LUCIANO ALVES FIGUEIRA, matrícula nº 2021013, lotado no Gabinete do Vereador Joao Francisco de Souza Araújo, a partir de 29 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Exonerar todos assessores lotados no Gabinete do ex-Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a partir de 21 de fevereiro de 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 e 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a Senhora Patrícia Sarmento de Oliveira, assessora Técnico Parlamentar, matrícula n 2021023, lotada no Gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 01 de fevereiro de 2024.