Devolver para Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, o servidor efetivo, ALEXANDRE LUZ LIMA, mat. 027, Auxiliar Administrativo, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 051/2021– a partir 31 de dezembro de 2024.

Tornar sem efeito o item “2” da portaria nº 189/2024.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

Devolver para Prefeitura Municipal de Silva Jardim, a servidora efetiva Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, matrícula nº 0795/1, Técnica em Contabilidade, cedida à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 215/2022 – Poder Executivo de Silva Jardim, a partir 31 de dezembro de 2024.

DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Macaé, o servidor efetivo, o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 050/2021 – Poder Executivo de Macaé, a partir 31 de dezembro de 2024

Art. 1º - Devolver para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras os servidores cedidos a esta Casa, conforme finalização de cessão dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a partir de 31/12/2024,

Dispensar todos servidores da função gratificada a partir de 31 de dezembro de 2024

Conceder 10 (dez ) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Legislativo, matricula 008, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024,

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Sidnei Mattos Filho, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Mauricio Braga Mesquita, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Joao Francisco de Souza Araujo, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Uderlan Andrade Hespanhol, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Andre dos Santos Braga, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Rogerio Belem da Silva, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete da Presidencia a partir de 31 de dezembro de 2024.

Cancelar 10 (dez) dias de férias da Servidora Mônica Silvana Melo Barbosa, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo de 2024.

Cancelar 10 (dez) dias de férias da Servidora efetiva, Sra. Andréia Gomes dos Santos, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. MONICA SILVANA MELLO BARBOSA, Auxiliar Legislativo, matricula 011, a partir de 02 a 21 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024.

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de FÉRIAS da servidora efetiva, Sra. ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar de Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, a partir de 18 a 27 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo 2024,

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, Oficial Legislativo, matricula 004, lotado no Setor Administrativo, a partir de 13 a 22 de janeiro de 2025, referente ao período aquisitivo 2024,

Art. 1º - Cancelar 10 (dez) dias de FÉRIAS concedida à Sra. DHIULIA DA S. GONÇALVES H. BRAGANÇA, Assessora Auxiliar Legislativo mat.: 2021196, lotada no gabinete da Presidência, concedida pela portaria nº 121/2024, a partir de 11 a 20 de dezembro de 2024,