FÉRIAS do servidor efetivo AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no Setor Administrativo, concedida pela portaria 107/2025, referente ao período aquisitivo 01/10/2024 a 30/09/2025, conforme processo administrativo nº 1202/2025.

Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS do servidor efetivo ALEXANDER DE MOURA REI, auxiliar de vigia, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, concedida pela portaria 106/2025, referente ao período aquisitivo 01/10/2024 a 30/09/2025, conforme processo administrativo nº 1201/2025.

FÉRIAS ao servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matricula 026, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme processo administrativo nº 1217/2025.

FÉRIAS ao servidor efetivo, AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, REF. 2024.2025

FÉRIAS ao servidor efetivo ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, REF. 2024.2025.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, RAFAELA FILGUEIRAS SOARES DOS SANTOS, matricula n° 2025.113, para ficar a disposição do gabinete do vereador ANDRE DOS SANTOS BRAGA.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, matricula n'-) 2025.081, lotada no gabinete do vereador André dos Santos Braga.

Designar o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, Vigilante, matricula n" 2025.112, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.

RECEBER servidor DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, Vigilante, matricula n°- 8669-0, para ficar disposição do Poder Legislativo de Rio das Ostras,

Dispensar o servidor efetivo CARLOS EDUARDO BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, da função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.

Declarar Vacância do Cargo Público de Auxiliar legislativo

DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor efetivo Carlos Eduardo Barbosa - Agente Comunitário de Saúde - 15454-7/1.

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria 096/2025 editada pela Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Ementa: Dispõe sobre regulamentação do uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras, nos termos da Resolução 182/2025.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 08/09/2025 À 17/09/2025, A FIM DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 08/09/2025 À 17/09/2025, A FIM DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO DE CONTABILIDADE PÚBLICA.

Dispõe sobre a regulamentação da entrega e homologação de atestados médicos e odontológicos no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Conceder 20 dias de férias a servidora a partir de 22 de setembro a 01 de outubro e 05 a 14 janeiro de 2026, conforme Processo Administativo nº 847/2025.

Comissão Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FÁBIO DE MENEZES BARBOZA, matricula nº 2025.111, para ficar à disposição do gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 15 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 859/2025.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, VINÍCIUS OLIVEIRA DIAS, matricula nº 2025.029, lotado no gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 14 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 858/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder 10 dias de férias a servidora a partir de 24 de julho de 2025, conforme Processo Administativo nº 847/2025.

Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, para ficar responsável pelo cadastro, gestão e tratamento das informações do sistema de ponto eletrônico da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.

Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 2025.110, para exercer a função gratificada de Chefe de Recepção, símbolo CM16, a partir de 04 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 833/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0722/2025 – da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, Motorista, matrícula nº 3141-0, para ficar à disposição do Poder Legislativo de Rio das Ostras, com ônus para esta Casa, a partir do dia 04 de julho de 2025, conforme Processo Administrativo nº 833/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, MÔNICA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matricula nº 2025.109, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 798/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ELAINE GERK DA SILVEIRA, matricula nº 2025.108, para ficar à disposição do gabinete do vereador Claudio Miranda de Paula, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 795/2025.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, LARYSSA DIAS MACHADO, matricula nº 2025.024, lotada no gabinete do vereador Claudio Miranda de Paula, a partir de 30 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 794/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, a partir de 17 a 26 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme processo administrativo nº 784/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, ODECIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.017, lotado no gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 30 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 781/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.