Art. 1º - Nomear para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCAJ, Dr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES - 168797-OAB/RJ, matrícula nº 2025.046, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 42/2025. Art. 2º - Conceder ao Dr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, 168797-OAB/RJ, cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCAJ, gratificação de 100% (cem por cento) sob sua remuneração, a título de atividade jurídica que tem por finalidade compensar o exercício de trabalho advocatício, com fulcro no artigo 50 da Lei Municipal nº 905/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: RODRIGO FERREIRA GOMES, matrícula nº 2025.035, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 41/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, matricula nº 2025.034 e WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, matricula nº 2025.048, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs. 37/2025 e 39/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, matricula nº 2025.053 e TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matricula nº 2025.047, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 43/2025 e 45/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, Assessor Técnico Parlamentar, matrícula n° 2025.048 e aos Assessores de Políticas Públicas, VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, matricula nº 2025.053 e TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matricula nº 2025.047 lotados no gabinete do Vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: ROBERTA MORAES DE AGUIAR, matrícula nº 2025.086, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 79/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ENIO CARLOS SILVA, matricula nº 2025.092 e EDSON CABRAL RIBEIRO, matricula nº 2025.079, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 80/2025 e 81/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: ELIANE GOMES MONTEIRO, matricula nº 2025.083 e EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, matricula nº 2025.091, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 78/2025 e 82/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. EDSON CABRAL RIBEIRO, matricula nº 2025.079, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas, ELIANE GOMES MONTEIRO, matricula nº 2025.083 e EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, matricula nº 2025.091, lotados no gabinete do Vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, matrícula nº 2025.033 e LUIS CARLOS FONSECA, matrícula nº 2025.032, para ficar à disposição do gabinete do vereador SIDNEI MATTOS FILHO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo n.º s. 27/2025 e 31/2025 Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JOÃO PAULO DE PAULA, matricula nº 2025.051 e FRANKLIN MOTA GONÇALVES, matricula nº 2025052, para ficar à disposição do gabinete do vereador SIDNEI MATTOS FILHO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 034/2025 e 53/2025. Art. 3º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, matricula nº 2025.032, Assessor Técnico Parlamentar, e aos Assessores de Politicas Publicas, Sr. JOÃO PAULO DE PAULA, matricula nº 2025.051 e FRANKLIN MOTA GONÇALVES, matricula nº 2025.052, lotados no gabinete do Vereador SIDNEI MATTOS FILHO, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: JULIO CESAR MORAES DE MIRANDA, matricula nº 2025.015, para ficar à disposição do gabinete do vereador RONALD MEDEIROS BATISTA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 33/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: LILIAN SOUTO BUARQUE LINS, matricula nº 2025.018 e ODÉCIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.017 e, para ficar à disposição do gabinete do vereador RONALD MEDEIROS BATISTA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs. 30/2025 e 32/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: LETICIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, matricula nº 2025.049 e GRACE JHONES BAPTISTA DE SANTANA, matricula nº 2025.050, para ficar à disposição do gabinete do vereador RONALD MEDEIROS BATISTA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 28/2025 e 29/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, LILIAN SOUTO BUARQUE LINS, matricula nº 2025.018, Assessor Técnico Parlamentar, LETICIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, matricula nº 2025.049 e GRACE JHONES BAPTISTA DE SANTANA, matricula nº 2025.050, Assessoras de Políticas Públicas, lotados no gabinete do Vereador RONALD MEDEIROS BATISTA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: THUANNY DIAS DE OLIVEIRA DA SILVA FEIJÓ, matricula nº 2025.077, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 83/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 2025.075, CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA, matricula nº 2025.076, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 84/2025 e 86/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JOSE MAURO SOARES ALVES, matricula, matricula 2025.085 e JEBERSON FABIANO CORREA, matrícula nº 2025.090, para ficar à disposição do gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 085/2025 e 087/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao CALVIN D’ASSIS FIGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº 2025.075, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Politicas Publicas: Sr. JOSE MAURO SOARES ALVES, matricula 2025.085 e JEBERSON FABIANO CORREA, matrícula nº 2025.090, lotados no gabinete do vereador RODRIGO JORGE BARROS, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: ADRIANO SIMAS BRAVO, matricula nº 2025.016, para ficar à disposição do gabinete do vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 48/2025 Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.019 e CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA, matricula nº 2025.020, para ficar à disposição do gabinete do vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 20/2025 e 21/2025 Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, matricula nº 2025.021 e VALDECY PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2025.064, para ficar à disposição do gabinete do vereador ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 19/2025 e 70/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.019, Assessora Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas, Sr. RONI ALBERNAZ BARÃO, matricula nº 2025.021 e VALDECY PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 2025.064, lotados no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: LOUISE AMALIE LINDENBLATT matricula nº 2025.072, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 56/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA BESERRA, matrícula nº 2025.044 e RODRIGO PISTILA TEIXEIRA, matrícula nº 2025.043, para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 18/2025 e 24/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, matricula nº 2025.042 e RAFAEL VIEIRA DA SILVA, matricula nº 2025.045 para ficar à disposição do gabinete do vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 17/2025 e 26/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, Sra. ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA BESERRA, matrícula nº 2025.044, Assessora Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas Sr. JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, matricula nº 2025.042 e Sr. RAFAEL VIEIRA DA SILVA, matricula nº 2025.045, lotados no gabinete do Vereador RAPHAEL NOGUEIRA ULRICK MENDES, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: ERALDO DOS SANTOS ALMEIDA, matricula nº 2025.056, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 51/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: THIAGO INDIO DA CONCEIÇÃO, matricula nº 2025.055 e LEONOR CRISTINA DA SILVA NETO, matricula nº 2025.057, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº 49/2025 e 54/2025, Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: MARCIA APARECIDA FORTINI, matricula nº 2025.054 e LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 2025.058, para ficar à disposição do gabinete do vereador ORLANDO FERREIRA NETO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s.50/2025 e 52/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. THIAGO INDIO DA CONCEIÇÃO, assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas: MARCIA APARECIDA FORTINI, matricula nº 2025.054 e LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, matricula nº 2025.058, lotados no gabinete do Vereador ORLANDO FERREIRA NETO. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: WALLACE DA SILVA ABREU, matricula nº 2025.063, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 62/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, matricula nº 2025.062, LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, matricula nº 2025.065, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs. 63/2025 e 64/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: LUCAS NUNES SANTOS, matricula nº 2025.066 e Sr. WILLIAM DA SILVA, matricula nº 2025.067, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 65/2025 e 066/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao GUILHERME TEIXEIRA DE LIMA, matricula nº 2025.062, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Politicas Publicas, Sr. LUCAS NUNES SANTOS, matricula nº 2025.066 e Sr. WILLIAM DA SILVA, matricula nº 2025.067, lotados no gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO, matricula nº 2025.030, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 10/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: DAVI GOMES VIEIRA PEIXOTO RODRIGUES, matrícula nº 2025.031 e BRUNO JOCILO MARTINS, matricula nº 2025.027, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs 8/2025 e 9/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2025.028 e VINICIUS OLIVEIRA DIAS, matrícula nº 2025.029, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEONARDO DE PAULA TAVARES, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme o processo administrativo nº s. 6/2025 e 7/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, BRUNO JOCILO MARTINS, matricula 2025.027, Assessor Técnico Parlamentar, DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2025.028 e VINICIUS OLIVEIRA DIAS, matricula nº 2025.029, Assessor de Políticas Públicas, lotados no gabinete do Vereador Leonardo de Paula Tavares. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sr. SAMUEL DA SILVA PEREIRA, matricula nº 2025.061, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 38/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTAP: GEILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.059, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 22/2025 e 40/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO, matricula nº 2025.037 e ADEMILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.060, para ficar à disposição do gabinete do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 16/2025 e 36/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005 aos Assessores de Politicas Publicas: Sr. JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO, matricula nº 2025.037 e Sr. ADEMILSON BARCELOS CABRERA, matricula nº 2025.060, lotados no gabinete do Vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA, matricula nº 2025.074, para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 69/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTAP: JOSE ROBERTO GARCEZ, matricula nº 2025.084 e CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS, matricula nº 2025.073, para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 68/2025 e 77/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2025.089 e VANILSON BENEVIDES FABIANO, matricula nº 2025.088 para ficar à disposição do gabinete do vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme os processos administrativos nº s. 67/2025 e 76/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, JOSE ROBERTO GARCEZ, matricula nº 2025.084, Assessor Técnico Parlamentar, e aos Assessores de Políticas Públicas: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, matricula nº 2025.089 e VANILSON BENEVIDES FABIANO, matricula nº 2025.088, lotados do gabinete do Vereador EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 158/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Averbar de acordo com a certidão 734/2024 emitida pelo Rioprevidência – Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020.

Tornar sem efeito a portaria nº 195/2024.

Designar o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 21 de dezembro de 2024.

DISPENSAR o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, da função gratificada de Chefe de Expediente, símbolo CM15, a partir de 20 de dezembro de 2024.

DISPENSAR o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 20 de dezembro de 2024.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020.

Devolver para Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, o servidor efetivo, ALEXANDRE LUZ LIMA, mat. 027, Auxiliar Administrativo, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 051/2021– a partir 31 de dezembro de 2024.

Tornar sem efeito o item “2” da portaria nº 189/2024.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

Devolver para Prefeitura Municipal de Silva Jardim, a servidora efetiva Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, matrícula nº 0795/1, Técnica em Contabilidade, cedida à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 215/2022 – Poder Executivo de Silva Jardim, a partir 31 de dezembro de 2024.

DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Macaé, o servidor efetivo, o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 050/2021 – Poder Executivo de Macaé, a partir 31 de dezembro de 2024

Art. 1º - Devolver para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras os servidores cedidos a esta Casa, conforme finalização de cessão dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a partir de 31/12/2024,

Dispensar todos servidores da função gratificada a partir de 31 de dezembro de 2024