Art. 1º - Alterar a data de Licença Prêmio da servidora VIVIAN DA SILVA, matricula nº 030, concedida pela portaria nº 006/2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ROMENIQUE BARRETO DE LIMA, matrícula nº 2021197, lotado no Gabinete do Vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 31 de maio de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS a servidora efetiva, ÂNGELA CABRERA DE SOUZA, Auxiliar de Telefonista, mat.: 028, lotada no setor de Protocolo, a partir de 15 de julho de 2024 a 03 de agosto de 2024, referente ao período aquisitivo de 25/04/2023 a 24/04/2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Melvelito Farias Medeiros, Contabilista Legislativo, mat.: 003, lotado no Setor de Contabilidade, a partir de 24 de junho a 13 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, conforme Processo Administrativo nº 533/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Paternidade ao Assessor Thômas Edson Cortes Coelho, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 2021118, a partir de 23 de maio de 2024, conforme previsão legal no Art. 92 da Lei Complementar nº 066/2019.

Art. 1º - Declarar Vacância do Cargo Público de Agente de Segurança, ocupado pelo Servidor AGUINALDO TITO DA SILVA, em consequência do falecimento do mesmo, em 09 de maio de 2024.

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a Sra. KATIA MARISTELA DE PAULA IENSEN JOTTA, Assessora de Políticas Públicas, matrícula n° 2021113, lotada no gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 19/05/2024 À 22/05/2024, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DAS AUDITORIAS INTERNAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, A SER REALIZADO NOS DIAS 20 A 22 DE MAIO DE 2024, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO,

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021151, lotado no gabinete do Vereador Sidney Mattos Filho, a partir de 02 a 21 de maio de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Vigia, matricula 035, sendo 10 (dez) dias a partir de 30 de abril de 2024 a 09 de maio de 2024 e 10 (dez) dias em 01 a 10 de julho de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. MAX DE SOUZA ROCHA, Chofer Legislativo, matricula 022, sendo 10 (dez) dias a partir de 29 de abril de 2024 a 08 de maio de 2024 e 10 (dez) dias em 12 a 21 de junho de 2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024.

- Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, Sr. MATHEUS PEREIRA ELIAS, para ficar à disposição do gabinete do vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 01 de maio de 2024.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. YAGO PEREIRA TUPPER, matrícula nº 2021212, lotado no Gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 30 de abril de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MARCIA VENTURA GUIMARAES, matricula 2021146, lotada no Gabinete do Vereador Rogério Belém da Silva, a partir do dia 11 a 30 de Julho de 2024, referente ao período aquisitivo 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme processo administrativo nº 304/2024.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sr. EVERALDO BARBOSA LIMA, para ficar à disposição do gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 01 de Abril de 2024,

Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, Sra. LETÍCIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 01 de Abril de 2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 2021217, lotado no Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 31 de março de 2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, matrícula nº 2021202, lotada no Gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 31 de março de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. WILLIAM DA SILVA, assessor de políticas públicas, matricula nº 2021030, lotado no Gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir do dia 01 a 20 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ALBERTO JOSE SILVA, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021184, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 01 a 20 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 13/03/2023 a 12/03/2024.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. MÔNICA SILVANA MELO BARBOSA, matrícula nº 011, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2013/2017, a partir de 01 a 15 de abril de 2024, obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2018/2022, a partir de 15 a 29 de abril de 2024 e obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa.

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do Sr. RODRIGO FERREIRA GOMES, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, concedida pela portaria nº 11/2024, a partir do dia 04 a 13 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARICA /RJ, NO DIA 15/05/2025, A FIM DE TREINAMENTO - SIGFIS 2024 (MÓDULO - CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIO)

Art. 1º - Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021059, lotado no gabinete do Vereador Mauricio Braga Mesquita, concedida pela portaria nº 031/2024, a partir do dia 11/03/2024 a 20/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, Sra. EDUARDA ALABACES DA RESSURREIÇÃO, matricula 2021218, para ficar à disposição do gabinete do vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 01 de março de 2024.

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. JULIO CESAR DE MORAES MIRANDA, Assessor de Políticas Públicas, matrícula n° 2021214, lotado no gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista.

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. VAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Assessor Técnico Parlamentar, matrícula n° 2021217, lotado no gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista.

Art. 1º - Alterar a data de férias do Sr. OLDAIR SIQUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Administrativo, concedida pela portaria nº 146/2023.