Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ISABEL APARECIDA DA SILVA CAMPOS, matricula nº 2021232, a partir de 10 de outubro de 2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VIVIAN DA SILVA, matricula 030, referente ao período aquisitivo, 25/04/2023 a 24/04/2024.

Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, Sra. GRACE KELLY RIBEIRO, matricula nº 2021229, assessora de políticas públicas, a partir de 07 de outubro de 2024.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VANUZA MORAES DA COSTA, matrícula nº 035, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2012/2017.

Revogar por necessidade imperiosa 15 (quinze) dias de LICENÇA PREMIO do servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula nº 003, lotado no Setor de Contabilidade, concedida pela portaria 127/2024, a partir de 16 a 30 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo 2018/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. RAFAELLE DA SILVA PINHEIRO, assessora administrativo, mat.: 2021198, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MATHEUS PEREIRA ELIAS, matrícula nº 2021221, a partir de 08 de outubro de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ANDERSON RIBEIRO DE MIRAN DA, matricula nº 2021231, a partir de 08 de outubro de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, LAIZ PEREIRA NUNES, matrícula nº 2021201, a partir de 07 de outubro de 2024.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, de 1395 (um mil trezentos e noventa e cinco) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses da servidora SHIRLE APARECIDA KLEM SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matricula nº 019.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo,, referente ao quinquênio 2018/2022.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, mat.: 2021118, lotado no Setor Gabinete da Presidência, a partir de 29 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. WAGNER DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021165, lotado no gabinete do vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 21 de outubro 2024 a 09 de novembro de 2024, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024.

Art. 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva ANGELA CABRERA DE SOUZA, auxiliar de telefonista, matrícula nº 028, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 2017/2022,sendo 15 (quinze) dias a partir de 16 a 30 de dezembro de 2024 e 15 (quinze) dias a partir do dia 20 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025,obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VANESSA PEREIRA MELLO, Auxiliar de Telefonista, matricula 027, lotada no Setor Administrativo, a partir do dia 25 de novembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024, referente ao período aquisitivo, 25/04/2023 a 24/04/2024.

Conceder 01 (um) mês de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. TANIA MARIA DO NASCIMENTO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021035, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Conceder 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor efetivo MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matrícula nº 003, referente ao quinquênio 2018/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao ALLISON PERES FERREIRA, Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, mat. 2021166, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MONARA PAULA EYER LOBOSCO, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021057, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, AUGUSTO DIAS BARRETO, matrícula nº 041, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2018/2023.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao GABRIEL DE SALES GONÇALVES, Assessor de Politicas Publicas, mat.: 2021186, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 a 14/05/2024.

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, Assessora Técnico Parlamentar, mat.: 2021157, lotada no gabinete da Presidência, a partir de 05 de setembro a 04 de outubro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/02/2023 a 31/01/2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. DHIULIA DA S. GONÇALVES M. BRAGANÇA, Assessora Auxiliar Legislativo, mat.: 2021196, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024.

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a Sra. EMANUELLE DA SILVA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Assessora administrativa, mat.: 2021138, referente ao periodo aquisitivo 01/12/2022 a 31/11/2023.

Alterar a data de FÉRIAS da Assessora de Politicas Públicas, LAIS PEREIRA NUNES, matricula nº 2021201, concedida pela portaria nº 090/2024.

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a AMANDA EYER CONSIDERA DA SILVA, Assessora de Informática, mat.: 2021149, referente ao período aquisitivo de 16/02/2023 a 15/02/2024.

Alterar a data de FÉRIAS do Assessor Administrativo ANDERSON MARTINS DE LIMA, matricula nº 2021200, concedida pela portaria nº 089/2024, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao FABIO DA SILVA COSTA, Assessor de Politicas Publicas, referente ao período aquisitivo de 08/08/2023 a 07/08/2024.