Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RODRIGO TOMAZ, Assessor Tec. Parlamentar, mat.: 2021076, lotado no gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 11 a 30 de setembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VIVIAN DA SILVA, matricula 030, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor de politicas publicas, simbolo CCAPP, a Sra. LUANA RAMOS MARTINS PORTO, a partir de 01 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de assessor auxiliar Legislativo, simbolo CCAAL, DHIULIA DA SILVA GONÇALVES HENRIQUES BRAGANÇA, a partir de 01 de agosto de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de assessor de politicas publicas, simbolo CCAPP, sra. FABIOLA BERNADETE FERREIRA SIQUEIRA ROCHA, a partir de 31 de julho de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de assessor auxiliar legislativo, simbolo CCAAL, o Sr. MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, a partir de 31 de julho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ROMENIQUE BARRETO DE LIMA, a partir de 01 de agosto de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sra. RAFAELLE DA SILVA PINHEIRO, a partir de 01 de agosto de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. KREHON DA SILVA, a partir de 31 de julho de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. RAFAELLE DA SILVA PINHEIRO, a partir de 31 de julho de 2023

Antecipar a data de férias do Sr. BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, concedida pela portaria nº 086/2023.

Designar o servidor MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula 003, para substituir o servidor ANDRE FRANCISCO NAZARÉ, Agente de Segurança Legislativo, matricula 015, como membro na Comissão de Licitação, em razão de Licença Premio, concedida pela portaria nº 074/2023, conforme verificado no processo nº 617/2023, no período de 03/07 a 01/08/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS a servidora efetiva Sra. MARILIA VIDAL BALDEZ, Auxiliar Legislativo, mat.: 006, lotada no Setor Expediente, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

- Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. MAX DE SOUZA ROCHA, Chofer Legislativo, matricula 022, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, matricula nº 027, concedida pela portaria nº 085/2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LEONARDO BATALINI LEITE, a partir de 01 de julho de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. NARA GUIMARÃES BRASIL RODOVALHO, matricula nº 2021038, a partir de 30 de junho de 2023.

Antecipar 15 (quinze) dias de LICENÇA PREMIO, concedida a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, pela portaria nº 047/2023, a partir de 17 a 31 de julho de 2023.

Revoga parcialmente a Portaria nº 055/2023, que Concedeu 20 (vinte) dias de férias ao Servidor Bruno Carvalho Balthazar Lessa, Auxiliar Legislativo, mat.: 026, lotado no setor de Expediente, referente ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora VANESSA PEREIRA MELLO, Auxiliar de Telefonista, matricula 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo, 25/04/2022 a 24/04/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LUCIANA MARIA LOBO MACHADO, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021153, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, matricula 025, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2022 a 24/04/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2021 a 30/09/2022.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. NATHÁLIA CAMPOS CAVALCANTI, a partir de 05 de junho de 2023.

CONCEDER Aposentadoria Compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 10 de Junho de 2023, ao servidor ANTONIO CARLOS COSTA, matricula nº 018, ocupante do cargo de oficial de limpeza, lotado no Setor Administrativo.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. VIVIANE CIMI PEIXOTO DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. Diego Alves de Oliveira, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. AUGUSTO CESAR DA COSTA LIMA, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. VINICIUS MACIEL DOS SANTOS, a partir de 01 de junho de 2023.