Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.

- Alterar a data de férias do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, concedida pela portaria nº 031/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.

Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal, matricula 2021085, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.

Alterar a data de férias do Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, concedida pela portaria nº 142/2022.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Comandodo 1º Distrito Naval Marinha do Brasil, o Tempo de Serviço do servidor Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, contabilista legislativo, matricula nº 003, a partir de 11 de abril de 2023.

CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. MAURA DO CARMO RIBEIRO FERNANDES, matricula nº 2021161, a partir de 31 de março de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021151, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora Sra. LEILA CRISTINA PEREIRA DA GRAÇA NACIF LUNGUINHO, Guarda Municipal, matricula 2021087, cedida para esta casa, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.

Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, do servidor ANTONIO CARLOS COSTA, oficial de limpeza, matricula nº 018.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, Técnica em Contabilidade, mat.: 2021152, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 23/03/2022 a 23/03/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Assessora Tec. Parlamentar, mat.: 2021023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ALBERTO JOSE SILVA, matricula 2021184, a partir de 13 de Março de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ANDERSON VICENTE MAGRINI, a partir de 10 de março de 2023.

Designar o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, a partir de 01 de março de 2023.

Dispensar da função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, Sra. MARTA MARIA CABRAL, matrícula 012, a partir de 28 de fevereiro de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, referente ao período aquisitivo de 01/01//2022 a 31/12/2022.

Cessar designação de interinidade do servidor Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, Chefe do Serviço de Atas, a partir de 28 de Fevereiro de 2023.

CONCEDER Licença para Acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Sr. Cláudio Etienne Menezes de Oliveira, matrícula nº2021157, Agente Administrativo, lotado no setor Administrativo da Câmara Municipalde Rio das Ostras.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. William da Silva, matricula 2021030, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MARCIA VENTURA GUIMARAES, matricula 2021146, referente ao período aquisitivo 01/02/2022 a 31/01/2023.

Conceder a Sra. AMANDA EYER CONSIDERA DA SILVA, matrícula nº 2021149, Assessora de Informática, símboloCCAI, 10 (dez) por cento de gratificação por atividade legislativa, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005.

Alterar a data de Licença Prêmio da Servidora Vanuza Moraes da Costa, matrícula nº 035, concedida pela Portaria nº 204/2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. VIVIAN DA SILVA, matricula nº 030, concedida pela portaria nº 005/2023.

Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do servidor efetivo, Sr. CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, Oficial Legislativo, matricula 004, lotado no Setor de Folha de Pagamento, concedida pela portaria 170/2022, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, Auxiliar de Telefonista, matricula 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2021 a 24/04/2022.