Designar o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, a partir de 01 de março de 2023.

Dispensar da função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, Sra. MARTA MARIA CABRAL, matrícula 012, a partir de 28 de fevereiro de 2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, referente ao período aquisitivo de 01/01//2022 a 31/12/2022.

Cessar designação de interinidade do servidor Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, Chefe do Serviço de Atas, a partir de 28 de Fevereiro de 2023.

CONCEDER Licença para Acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Sr. Cláudio Etienne Menezes de Oliveira, matrícula nº2021157, Agente Administrativo, lotado no setor Administrativo da Câmara Municipalde Rio das Ostras.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. William da Silva, matricula 2021030, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MARCIA VENTURA GUIMARAES, matricula 2021146, referente ao período aquisitivo 01/02/2022 a 31/01/2023.

Conceder a Sra. AMANDA EYER CONSIDERA DA SILVA, matrícula nº 2021149, Assessora de Informática, símboloCCAI, 10 (dez) por cento de gratificação por atividade legislativa, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005.

Alterar a data de Licença Prêmio da Servidora Vanuza Moraes da Costa, matrícula nº 035, concedida pela Portaria nº 204/2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. VIVIAN DA SILVA, matricula nº 030, concedida pela portaria nº 005/2023.

Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do servidor efetivo, Sr. CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, Oficial Legislativo, matricula 004, lotado no Setor de Folha de Pagamento, concedida pela portaria 170/2022, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. VANESSA PEREIRA MELLO, Auxiliar de Telefonista, matricula 027, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2021 a 24/04/2022.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2021 a 30/09/2022.

Alterar a data de FÉRIAS do Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, matricula nº 003, concedida pela portaria nº 164/2022.

Alterar a data de FÉRIAS da Sra. ANDREIA GOMES DOS SANTOS, matricula nº 007, concedida pela portaria nº 163/2022.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. WILLIAN DE OLIVEIRA AMORIN SILVA, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. FELIPE DA COSTA FERREIRA, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. CELY REGINA PEREIRA AFONSO, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

Conceder ao Sr. MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, gratificação de 100% (cem por cento) sob a sua remuneração, nos termos do artigo 45 da Lei nº 905/2005.

Revogar o artigo 2º da Portaria nº 151/2021, que concede ao Sr. MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, gratificação por atividade especial de 40% (quarenta por cento).

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. PEDRO DJURIC LADEIRA, à disposição da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, para ficar à disposição do gabinete da Presidência.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL Sr. PEDRO DJURIC LADEIRA, mat.: 2021129, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. AMANDA EMIDIO VIANA NOHRA ALMEIDA, mat.: 2021137, a partir de 31 de Janeiro de 2023.

Revogar por necessidade imperiosa as FÉRIAS do servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, lotado no Setor de Contabilidade, concedida pela portaria 165/2022, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Alterar a data de FÉRIAS do Sr. LUCIANO AMARAL MATTOS RAMALHO DOS SANTOS, Guarda Municipal, matricula 2021131, concedida pela portaria nº 189/2022.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. VIVIAN DA SILVA, matrícula nº 030, lotada no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2017/2022.

Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022.