Conceder FÉRIAS ao JOSE ROBERTO GARCF7, assessor técnico parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Edson Carlos Gomes de Oliveira, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 10 (dez) dias de ferias EDSON CABRAL RIBEIRO, assessor técnico parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, referente ao período aquisitivo 2025.
Designar o servidor Vitor Soares Rondon, Monitor de Transporte Escolar, matricula n2 2025118, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.
Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FERNANDA DE AGUIAR SILVA PAULA, matricula nº 2025.119, para ficar à disposição do gabinete do vereador Tiago Crisóstomo Barbosa.
RECEBER conforme Portaria nº 0028/2026 – Poder Executivo, o servidor efetivo VITOR SOARES RONDON, Monitor de Transporte Escolar, matrícula n.º 18601-5, para ficar à disposição do Poder Legislativo
Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, LUCAS DA SILVA, matricula nº 2025117, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista.
Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a partir de 31 de dezembro de 2025, a Senhora Leticia Souto Buarque Lins Veiga.
DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, vigilante, matricula n 8669-0, cedido â Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, Assessora de Politicas Públicas, a partir de 17 a 26 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
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