Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, RAFAELA FILGUEIRAS SOARES DOS SANTOS, matricula n° 2025.113, para ficar a disposição do gabinete do vereador ANDRE DOS SANTOS BRAGA.
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, matricula n'-) 2025.081, lotada no gabinete do vereador André dos Santos Braga.
Designar o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, Vigilante, matricula n" 2025.112, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.
Conceder 20 dias de férias a servidora a partir de 22 de setembro a 01 de outubro e 05 a 14 janeiro de 2026, conforme Processo Administativo nº 847/2025.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FÁBIO DE MENEZES BARBOZA, matricula nº 2025.111, para ficar à disposição do gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 15 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 859/2025.
Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, VINÍCIUS OLIVEIRA DIAS, matricula nº 2025.029, lotado no gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 14 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 858/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, para ficar responsável pelo cadastro, gestão e tratamento das informações do sistema de ponto eletrônico da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.
Art. 1º - RECEBER conforme Portaria nº 0722/2025 – da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, Motorista, matrícula nº 3141-0, para ficar à disposição do Poder Legislativo de Rio das Ostras, com ônus para esta Casa, a partir do dia 04 de julho de 2025, conforme Processo Administrativo nº 833/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Designar o servidor ADRIANO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 2025.110, para exercer a função gratificada de Chefe de Recepção, símbolo CM16, a partir de 04 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 833/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ELAINE GERK DA SILVEIRA, matricula nº 2025.108, para ficar à disposição do gabinete do vereador Claudio Miranda de Paula, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 795/2025.
Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, LARYSSA DIAS MACHADO, matricula nº 2025.024, lotada no gabinete do vereador Claudio Miranda de Paula, a partir de 30 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 794/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor técnico parlamentar, símbolo CCATP, MÔNICA PATRICIA BARBOSA DA SILVA, matricula nº 2025.109, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 01 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 798/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, ODECIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 2025.017, lotado no gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 30 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 781/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FERIAS ao servidor efetivo, Sr. ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, a partir de 17 a 26 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme processo administrativo nº 784/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Cancelar a portaria nº 081/2025, a partir de 20/06/2025. Art. 2º - Conceder a servidora efetiva SHIRLE APARECIDA K. SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matrícula nº 019, lotada no setor administrativo, nos termos do Art. 116 da Lei Complementar Municipal nº 0066/2019, 08 (oito) dias consecutivos, em virtude do falecimento de cônjuge, a partir de 21 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 776/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO de 90 (noventa) dias, a conta 04/06/2025, a servidora efetiva SHIRLE APARECIDA K. SCHUELER DE LIMA, oficial de limpeza, matrícula nº 019, lotada no setor administrativo, nos termos do Art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 0066/2019, conforme processo administrativo nº 639/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, GILSON JUNIOR DE SOUZA DOS SANTOS, matricula nº 2025.107, para ficar à disposição do gabinete do vereador MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO, a partir de 01 de junho de 2025, conforme processo administrativo nº 677/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, a partir de 31 de maio de 2025, o Senhor Wallace da Silva Abreu, matrícula nº 2025063, lotado no Gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de maio de 2025.
Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, a partir de 31 de maio de 2025, a Senhora Lilian Souto Buarque Lins, matrícula nº 2025018, lotada no Gabinete do Vereador Ronald Medeiros Batista. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos partir de 31 de maio de 2025.
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