Designar ALEXANDER MOURA REI, para desempenhar função de Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

FERIAS - ELAINE GERK DA SILVEIRA - assessora de politicas publicas - ref. 2025.2026.

FERIAS - NORMA SOLANGE DE OLIVEIRA MAGDALENA - chefe do Departamento de Serviço de Pessoal - ref. 2025.2026

FERIAS - RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA - Assessor tecnico parlamentar - Ref.2025.2026.

FERIAS - GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS - Ref.2025.2026.

FERIAS - VANESSA PEREIRA MELLO - Ref.2025.2026

Nomear - DIEGO PEIXOTO DA SILVA - assessor de politicas publicas.

FERIAS - ANGELA CABRERA DE SOUZA - Ref.2025.2026

FERIAS - CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO - Ref.2025.2026

Tornar sem efeito a portaria nº 072/2026.

Exonerar do cargo comissionado de assessor de politicas publicas, JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, a partir de 31 de maio de 2026.

Declarar VACANCIA DO CARGO PUBLICO VACANCIA DO CARGO - MARIZE REZENDE BALDEZ - auxiliar de telefonista, em virtude da aposentadoria por invalidez permanente.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIZE VIDAL BALDEZ - auxiliar de telefonista, a partir 07 de abril de 2026.

Conceder LICENÇA PATERNIDADE - LUCAS NUNES SANTOS - assessor tecnico parlamentar.

conceder FERIAS - JONAS VIEIRA DE OLIVEIRA - assessor administrativo, ref. 2025.2026

Nomear ANDRESA FERREIRA DE SOUZA - assessora de polticas publicas a disposição do gabinete do vereador Tiago Crisóstomo Barbosa.

Exonerar do cargo comissionado de assessor de politicas públicas, símbolo CCAPP, JOÃO MARCELO MILLER RIBEIRO BARRETO.

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E SUPERVISIONAR TPDAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

Conceder 10 (dez) dia de FERIAS a servidora efetiva, VANLIZA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Vigia, ref. 2025/2026

Conceder 10 (dez) dies de FERIAS ao servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, ref. 2025.2026

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E SUPERVISIONAR TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

Estabelece Ponto Facultativo - Poder Legislativo no dia 22 de abril de 2026.

- FERIAS - DEBORA NOGUEIRA NEVES , assessora de politicas publicas, ref. 2025.

FERIAS - JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, auxiliar legislativo, ref. 2025.

- FERIAS - MAX DE SOUZA ROCHA, chefer legislativo, ref. 2025.

Nomear - GUILHERME FERREIRA FILHO - assessor de politicas publicas.

Exonerar - FRANKLIN MOTA GONÇALVES - assessor de politicas publicas.

Exonerar - EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS - assessor de politicas publicas.

Nomear - JOAO MARCELO MILLER RIBEIRO BARRETO - assessor de politicas publicas.

RECEBER - PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA - Guarda Municipal de Rio das Ostras