Art. 1º - Nomear para exercer o cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCAJ, Dr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES - 168797-OAB/RJ, matrícula nº 2025.046, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 42/2025. Art. 2º - Conceder ao Dr. GIOVANI VIEIRA GUIMARAES, 168797-OAB/RJ, cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCAJ, gratificação de 100% (cem por cento) sob sua remuneração, a título de atividade jurídica que tem por finalidade compensar o exercício de trabalho advocatício, com fulcro no artigo 50 da Lei Municipal nº 905/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: RODRIGO FERREIRA GOMES, matrícula nº 2025.035, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 41/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, matricula nº 2025.034 e WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, matricula nº 2025.048, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nºs. 37/2025 e 39/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, matricula nº 2025.053 e TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matricula nº 2025.047, para ficar à disposição do gabinete do vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 43/2025 e 45/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. WANDERLEI GONÇALVES VASCONCELOS, Assessor Técnico Parlamentar, matrícula n° 2025.048 e aos Assessores de Políticas Públicas, VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, matricula nº 2025.053 e TÂNIA MARIA DO NASCIMENTO, matricula nº 2025.047 lotados no gabinete do Vereador UDERLAN DE ANDRADE HESPANHOL, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: ROBERTA MORAES DE AGUIAR, matrícula nº 2025.086, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 79/2025. Art. 2º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP: ENIO CARLOS SILVA, matricula nº 2025.092 e EDSON CABRAL RIBEIRO, matricula nº 2025.079, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 80/2025 e 81/2025. Art. 3º - Nomear para os cargos comissionados de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP: ELIANE GOMES MONTEIRO, matricula nº 2025.083 e EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, matricula nº 2025.091, para ficar à disposição do gabinete do vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº s. 78/2025 e 82/2025. Art. 4º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, ao Sr. EDSON CABRAL RIBEIRO, matricula nº 2025.079, Assessor Técnico Parlamentar e aos Assessores de Políticas Públicas, ELIANE GOMES MONTEIRO, matricula nº 2025.083 e EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, matricula nº 2025.091, lotados no gabinete do Vereador TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula nº 003, para exercer a função gratificada de Diretor de Controle Interno, símbolo CM14, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme processo administrativo nº 44/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Averbar de acordo com a certidão 734/2024 emitida pelo Rioprevidência – Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020.
Designar o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 21 de dezembro de 2024.
DISPENSAR o servidor BRUNO CARVALHO BATHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 026, da função gratificada de Chefe de Expediente, símbolo CM15, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DISPENSAR o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 20 de dezembro de 2024.
Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, de 1432 (um mil quatrocentos e trinta e dois) dias, perfazendo 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 30 (trinta) dias da servidora ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula nº 020.
Devolver para Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC, o servidor efetivo, ALEXANDRE LUZ LIMA, mat. 027, Auxiliar Administrativo, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 051/2021– a partir 31 de dezembro de 2024.
Devolver para Prefeitura Municipal de Silva Jardim, a servidora efetiva Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, matrícula nº 0795/1, Técnica em Contabilidade, cedida à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 215/2022 – Poder Executivo de Silva Jardim, a partir 31 de dezembro de 2024.
DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Macaé, o servidor efetivo, o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, cedido à Câmara Municipal de Rio das Ostras, através da portaria nº 050/2021 – Poder Executivo de Macaé, a partir 31 de dezembro de 2024
Art. 1º - Devolver para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras os servidores cedidos a esta Casa, conforme finalização de cessão dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a partir de 31/12/2024,
Conceder 10 (dez ) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar Legislativo, matricula 008, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 2024,
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 01/10/2023 a 30/09/2024,
Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 31 de dezembro de 2024.
Exonerar todos assessores dos cargos comissionados lotados no gabinete do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 31 de dezembro de 2024.
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