DISPENSAR o servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matricula 026, da função gratificada de Diretor Administrativo, símbolo CM1, a partir de 31 de outubro de 2025, conforme processo administrativo nQ 1300/2025.

Designar a servidora efetiva JULIANA ABREU DOS SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula nº 2025.115, para exercer a função gratificada de Diretor Administrativo.

RECEBER conforme Portaria nº 1150/2025 – Poder Executivo, a servidora efetiva JULIANA ABREU DOS SANTOS, Auxiliar de Secretaria Escolar, matrícula n.º 16194-2, para ficar à disposição do Poder Legislativo.

Conceder 20 (vinte) dias de FERIAS a servidora efetiva, ANGELA CABRERA DE SOUZA, Auxiliar de Telefonista, mat.: 028, lotada no setor de Protocolo, referente ao período aquisitivo de 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme Processo Administrativo n° 1145/2025.

Designar BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA - APURAR RESPONSABILIDADE DADOS INCORRETOS - CONTRATO DE LICITAÇÃO

FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, Contabilista Legislativo, matricula 003, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme processo administrativo nº 1229/2025.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, THÔMAS EDSON CÔRTES COELHO, matricula nº 2025.034, lotado no gabinete do vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, a conforme processo administrativo nº 1232/2025.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, CAROLINA DE AGUIAR PAULA CÔRTES, matricula nº 2025.114, lotada no gabinete do vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, conforme processo administrativo nº 1233/2025.

FÉRIAS a servidora, ADRIANA PINHEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 013, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 13/11/2024 a 12/11/2025, conforme processo administrativo nº 1234/2025.

Revogar por necessidade imperiosa 10 (dez) dias de FÉRIAS do servidor efetivo ALEXANDER DE MOURA REI, auxiliar de vigia, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, concedida pela portaria 106/2025, referente ao período aquisitivo 01/10/2024 a 30/09/2025, conforme processo administrativo nº 1201/2025.

FÉRIAS do servidor efetivo AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no Setor Administrativo, concedida pela portaria 107/2025, referente ao período aquisitivo 01/10/2024 a 30/09/2025, conforme processo administrativo nº 1202/2025.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, RAFAELA FILGUEIRAS SOARES DOS SANTOS, matricula n° 2025.113, para ficar a disposição do gabinete do vereador ANDRE DOS SANTOS BRAGA.

FÉRIAS ao servidor efetivo ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, lotado no Setor Administrativo, REF. 2024.2025.

FÉRIAS ao servidor efetivo, AUGUSTO DIAS BARRETO, auxiliar de vigia, matricula 041, lotado no setor Administrativo, REF. 2024.2025

FÉRIAS ao servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, matricula 026, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2024 a 24/04/2025, conforme processo administrativo nº 1217/2025.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, matricula n'-) 2025.081, lotada no gabinete do vereador André dos Santos Braga.

Dispensar o servidor efetivo CARLOS EDUARDO BARBOSA, Agente Comunitário de Saúde, da função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.

RECEBER servidor DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, Vigilante, matricula n°- 8669-0, para ficar disposição do Poder Legislativo de Rio das Ostras,

Designar o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, Vigilante, matricula n" 2025.112, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.

Declarar Vacância do Cargo Público de Auxiliar legislativo

DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor efetivo Carlos Eduardo Barbosa - Agente Comunitário de Saúde - 15454-7/1.

Ementa: Dispõe sobre a revogação da Portaria 096/2025 editada pela Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Ementa: Dispõe sobre regulamentação do uso da tribuna popular no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras, nos termos da Resolução 182/2025.

Dispõe sobre a regulamentação da entrega e homologação de atestados médicos e odontológicos no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Conceder 20 dias de férias a servidora a partir de 22 de setembro a 01 de outubro e 05 a 14 janeiro de 2026, conforme Processo Administativo nº 847/2025.

Comissão Especial, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, VINÍCIUS OLIVEIRA DIAS, matricula nº 2025.029, lotado no gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 14 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 858/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FÁBIO DE MENEZES BARBOZA, matricula nº 2025.111, para ficar à disposição do gabinete do vereador Leonardo de Paula Tavares, a partir de 15 de julho de 2025, conforme processo administrativo nº 859/2025.

Conceder 10 dias de férias a servidora a partir de 24 de julho de 2025, conforme Processo Administativo nº 847/2025.

Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, para ficar responsável pelo cadastro, gestão e tratamento das informações do sistema de ponto eletrônico da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2025.