Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 626 registros

  • Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, LUCAS DA SILVA, matricula nº 2025117, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista.

  • FERIAS - CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA - agente administrativo - ref. 2025.2026

  • FERIAS - EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO - assessora administrativo - ref. 2025

  • Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a partir de 31 de dezembro de 2025, a Senhora Leticia Souto Buarque Lins Veiga.

  • DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, vigilante, matricula n 8669-0, cedido â Câmara Municipal de Rio das Ostras.

  • Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, Assessora de Politicas Públicas, a partir de 17 a 26 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

  • Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao RONI ALBERNAZ BARÃO, Assessor de Políticas Públicas, a partir de 05 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

  • Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao ADRIANO SIMAS BRAVO, a partir de 05 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

  • Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria 094 / 2025.

  • Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva Sra. SHIRLE APARECIDA S. DE LIMA, Oficial de Limpeza, matricula 019, referente ao período aquisitivo 25/08/2024 a 24/08/2025.

  • Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. JOCINETI DA SILVA RODRIGUES, assessora técnico parlamentar, mat.: 2025.019, lotada no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, , referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

  • Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao LENILDO NUNES, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.022, lotado no gabinete do Vereador Claudio Miranda de Paula, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

  • Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora de Políticas Públicas, matricula nº 2025.053, lotada no gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.

  • FÉRIAS ao EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, Assessor de Políticas Públicas, matricula nº 2025.091, lotado no gabinete do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1522/2025.

  • FÉRIAS ao RODRIGO PISTILA TEIXEIRA, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.043, lotado no gabinete do Vereador Raphael Nogueira Ulrick Mendes, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1465/2025.

  • FÉRIAS ao LUIZ PAULO DOS REIS PAULO, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.065, lotado no gabinete do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1461/2025.

  • FÉRIAS ao CRISTIANO ALEX SALGADO, Assessor Auxiliar Legislativo, matricula nº 2025.070, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025,conforme processo administrativo nº 1462/2025.

  • FÉRIAS ao MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA, Assessor de Informática, matricula nº 2025.069, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1463/2025.

  • FÉRIAS ao CARLOS ALEXANDRE BERDIANTE DA SILVA - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.020, lotado no gabinete do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, a partir de 15 a 24 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1464/2025.

  • FÉRIAS ao GLAUCO DE SOUZA RIBEIRO, Chefe de Gabinete, matricula nº 2025.068, lotado no Gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1474/2025.

  • FÉRIAS ao MARCIANO PEREIRA MARTINS, Assessor Auxiliar Legislativo matricula nº 2025.071, lotado no gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1475/2025.

  • FÉRIAS ao GIOVANI VIEIRA GUIMARÃES, Assessor Jurídico, matricula nº 2025.046, lotado no gabinete da Presidência, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1478/2025.

  • FÉRIAS a MARIA APARECIDA GONÇALVES ARAÚJO, Assessora Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.039, lotada no gabinete do Vereador Alberto Moreira Jorge, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1481/2025.

  • FÉRIAS ao CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.073, lotado no gabinete do Vereador Edson Carlos Gomes de Oliveira, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1482/2025.

  • FÉRIAS a GRACE JHONES BAPTISTA DE SANTANA - Assessora de Politicas Publicas, matricula nº 2025.050, lotada no gabinete do Vereador Ronald Batista Medeiros, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1500/2025.

  • FÉRIAS ao GEILSON BARCELOS CABRERA, Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.059, lotado no gabinete do Vereador Leandro Ribeiro de Almeida, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1513/2025.

  • FERIAS ao servidor efetivo, ANDRE FRANCISCO NAZARE, Agente de Segurança Legislativo, matrícula nº 015, lotado no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1505/2025.

  • FÉRIAS ao LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.033, lotado no gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1504/2025.

  • FÉRIAS ao STIEBLER ALVARENGA DE SOUZA CHAPIM - Assessor de Políticas Públicas, matricula nº 2025.087, lotado no gabinete do Vereador André dos Santos Braga, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1502/2025.

  • FÉRIAS ao CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA - Assessor Técnico Parlamentar, matricula nº 2025.076, lotado no gabinete do Vereador Rodrigo Jorge Barros, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme processo administrativo nº 1499/2025.

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