Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Rodrigo de Oliveira, matrícula nº 2021040, a partir de 30 de abril de 2023.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
02/05/2023
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 21/05/2023 À 26/05/2023, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA 31ª SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A LEI Nº 14133/2021 EM FOCO – 5 DIAS DE IMERSÃO EM ESTUDOS APROFUNDADOS COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO.
Cargo: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
27/04/2023
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 21/05/2023 À 26/05/2023, A FIM DE PARTICIPAÇÃO NA 31ª SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A LEI Nº 14133/2021 EM FOCO – 5 DIAS DE IMERSÃO EM ESTUDOS APROFUNDADOS COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO.
Cargo: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO
27/04/2023
Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
25/04/2023
Alterar a data de FÉRIAS da Sra. MONICA SILVANA MELO BARBOSA, matricula nº 011, concedida pela portaria nº 166/2022.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
25/04/2023
- Alterar a data de férias do Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, concedida pela portaria nº 031/2023.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
19/04/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
17/04/2023
Alterar a data de Licença Prêmio da Sra. ADRIANA RIBEIRO, matricula nº 020, concedida pela portaria nº 198/2022.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
17/04/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS EDUARDO BATISTA, Guarda Municipal, matricula 2021085, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
17/04/2023
Alterar a data de férias do Sr. THOMAS EDSON CORTES COELHO, Chefe de Gabinete, concedida pela portaria nº 142/2022.
Cargo: CHEFE DE GABINETE
14/04/2023
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, Sr. COSME HENRIQUES PINHEIRO ROCHA, Agente Administrativo, matricula 2021083, referente ao período aquisitivo 2022/2023.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
14/04/2023
Averbar de acordo com certidão emitida pelo Comandodo 1º Distrito Naval Marinha do Brasil, o Tempo de Serviço do servidor Sr. MELVELITO FARIAS MEDEIROS, contabilista legislativo, matricula nº 003, a partir de 11 de abril de 2023.
Cargo: CONTABILISTA LEGISLATIVO
14/04/2023
Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. MAURA DO CARMO RIBEIRO FERNANDES, matricula nº 2021161, a partir de 31 de março de 2023.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
04/04/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUIS CARLOS FONSECA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021151, referente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
28/03/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora Sra. LEILA CRISTINA PEREIRA DA GRAÇA NACIF LUNGUINHO, Guarda Municipal, matricula 2021087, cedida para esta casa, referente ao período aquisitivo 07/01/2022 a 06/01/2023.
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
28/03/2023
Averbar de acordo com certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tempo Líquido de Contribuição, do servidor ANTONIO CARLOS COSTA, oficial de limpeza, matricula nº 018.
Cargo: OFICIAL DE LIMPEZA
24/03/2023
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. NORMA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA MAGDALENA, Técnica em Contabilidade, mat.: 2021152, lotada no Setor Administrativo, referente ao período aquisitivo de 23/03/2022 a 23/03/2023.
Cargo: TÉCNICA EM CONTABILIDADE
23/03/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Assessora Tec. Parlamentar, mat.: 2021023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
17/03/2023
Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ALBERTO JOSE SILVA, matricula 2021184, a partir de 13 de Março de 2023.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
10/03/2023
Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. ANDERSON VICENTE MAGRINI, a partir de 10 de março de 2023.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
10/03/2023
Designar o servidor Sr. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, Assistente de Administração e Logística, matrícula nº 2021089, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, a partir de 01 de março de 2023.
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA
09/03/2023
Dispensar da função gratificada de Chefe do Serviço de Atas, símbolo CM10, Sra. MARTA MARIA CABRAL, matrícula 012, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
09/03/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. RAFAEL PEREIRA, Assessor de Políticas Públicas, mat.: 2021057, referente ao período aquisitivo de 01/01//2022 a 31/12/2022.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
09/03/2023
Cessar designação de interinidade do servidor Sr. ALEXANDER DE MOURA REI, matricula 040, Chefe do Serviço de Atas, a partir de 28 de Fevereiro de 2023.
Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE ATAS
09/03/2023
CONCEDER Licença para Acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Sr. Cláudio Etienne Menezes de Oliveira, matrícula nº2021157, Agente Administrativo, lotado no setor Administrativo da Câmara Municipalde Rio das Ostras.
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
02/03/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. William da Silva, matricula 2021030, referente ao período aquisitivo 01/01/2022 a 31/12/2022.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
02/03/2023
Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. MARCIA VENTURA GUIMARAES, matricula 2021146, referente ao período aquisitivo 01/02/2022 a 31/01/2023.
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
02/03/2023
Conceder a Sra. AMANDA EYER CONSIDERA DA SILVA, matrícula nº 2021149, Assessora de Informática, símboloCCAI, 10 (dez) por cento de gratificação por atividade legislativa, com fulcro no artigo 44 da Lei nº 905/2005.
Cargo: ASSESSOR DE INFORMATICA
02/03/2023
Alterar a data de Licença Prêmio da Servidora Vanuza Moraes da Costa, matrícula nº 035, concedida pela Portaria nº 204/2022.
Cargo: AUXILIAR DE VIGIA
28/02/2023
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