Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. LAELSON RIBEIRO MOTA, matricula 2021213, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sr. JULIO CESAR MORAES DE MIRANDA, matricula 2021214, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista, a partir de 26 de fevereiro de 2024

Art. 1º - Exonerar todos assessores lotados no Gabinete do ex-Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a partir de 21 de fevereiro de 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 e 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, sendo 10 (dez) dias a partir de 19 a 28 de março de 2024 e 10 (dez) dias a partir 08 a 17 de abril de 2024, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, lotada no Setor Administrativo, de acordo com art. 105 da Lei Complementar nº 066/2019 do Estatuto do Servidor, referente ao quinquênio 02/03/2018 a 02/03/2023, a partir de 01 a 31 de março de 2023 e obedecendo ao princípio da oportunidade, disponibilidade e conveniência administrativa.

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. PEDRO DJURIC LADEIRA, Assessor Técnico Parlamentar, mat. 2021180, lotado no Setor Gabinete da Presidência, a partir de 14 a 23/03/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. JOÃO PAULO DE PAULA, Assessor Administrativo, mat.: 2021041, lotado no gabinete do Vereador Sidney Mattos Filho, sendo 10 (dez) dias a partir de 15 a 24/02/2024 e 10 (de) dias a partir de 29/04/2024 a 08/05/2024 referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a Sra. POLIANA CLEMENTE DA SILVA CICERO MORENO, Assessora Técnico Parlamentar, matrícula nº 2021158, a partir de 13 de janeiro de 2024, de acordo com o Artigo 89 da Lei Complementar nº 066/2019.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 107/2022, que concedeu gratificação de 100% (por cento) a Sra. POLIANA CLEMENTE DA SILVA CICERO MORENO, Assessora Técnico Parlamentar, matrícula nº 2021158, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Art. 1º - Conceder gratificação de 100% (cem por cento), a título de Representação de Gabinete, com fulcro no art. 45 da Lei nº 905/2005, a Senhora Patrícia Sarmento de Oliveira, assessora Técnico Parlamentar, matrícula n 2021023, lotada no Gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. NEIVA ALVES BARBOSA JORGE, Assessora de Políticas Públicas, mat.: 2021176, lotada no gabinete do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a partir de 19/02/2024 a 09/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023

Art. 1º - Alterar a data de Licença Prêmio da servidora JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, matricula nº 008, concedida pela portaria nº 169/2023.

Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias da Assessora Vanessa dos Santos Valladares, matrícula nº 2021033 concedida pela Portaria nº 206/2023.

Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias do Assessor Luciano Alves Figueira, matrícula nº 2021013 concedida pela Portaria nº 195/2023.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Franklin Mota Gonçalves, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021045, lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho, a partir de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 19 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Rodrigo Ferreira Gomes, Assessor Administrativo, mat.: 2021119, lotado no Gabinete do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, a partir de 18 a 27 de janeiro, e 04 a 13 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.

Conceder 10 (dez) dias de férias a Assessora Amanda Eyer Considera da Silva, Assessora de Informática, mat.: 2021149, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 14 de a 23 de março de 2024, referente ao período aquisitivo de 16/02/2022 a 15/02/2023.

Conceder 01 (um) mês de Licença Premio por assiduidade a Servidora Senhora Vivian da Silva, Auxiliar de Faxina, mat.: 030, lotada no Setor de Protocolo, sendo 15 (quinze) dias a partir de 01 a 15 de julho de 2024, e 15 (quinze) dias a partir de 23 de setembro a 07 de outubro de 2024.

Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias ao Assessor Acy Furtado Junior, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021075, lotado no Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo, a partir de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a31/12/2023.

Art. 1º - Alterar a pedido, a data de férias da Servidora Jociana da Silva Rodrigues, matrícula nº 008 concedida pela Portaria nº 191/2023.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao Servidor Augusto Dias Barreto, Auxiliar de Vigia, matrícula nº 041, a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a Senhora Mary Hellen Silva Oliveira, matrícula nº 2021178, a partir de 31 de dezembro de 2023, lotada no Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo.

Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Marcelo Duarte Rodrigues Santana, a partir de 01 de janeiro de 2024, para ficar à disposição do Gabinete do Vereador João Francisco de Souza Araújo.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. VANESSA DOS SANTOS VALLADARES, Assessora Técnico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

- Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ROSENILDO VIANA MENDES, Assessor de Políticas Públicas, referente ao período aquisitivo 2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO, Assessora Administrativa, referente ao período aquisitivo de 2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS ao Sr. BRUNO JOCILO MARTINS, Assessor Técnico Parlamentar, mat.: 2021017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. ROBERTA CARLOS CORTES, Assessora Técnico Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. PATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA, Assessora Tec. Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023.