Câmara Retorna suas Atividades Legislativas

Por Redação 04/02/2021 #Jurídico

A Câmara Municipal de Rio das Ostras, retornou as suas atividades para o exercício da 8ª Legislatura (Biênio 2021-2022), sob a presidência do Vereador Vanderlan Moares da Hora, seguindo todos os protocolos de segurança com relação a pandemia do Covid19, e com transmissão ao vivo no canal do Youtube da Câmara.

O primeiro secretário, Vereador Rogério Belém da Silva, fez a leitura da mensagem do chefe do executivo municipal de apreço e congratulações aos trabalhos dos legisladores, como também apresentou um relatório sucinto de realizações em prol do bem-estar do povo Riostrense, com desejo de parceria permanente de maneira harmônica entre os poderes Executivo e Legislativo.

O Presidente da Câmara apresentou as 13 comissões permanentes do Biênio 2021-2022, que assim se compõem:

1 - Legislação, Justiça e Redação Final

Presidente - João Francisco de Souza Araújo

Relator - Sidnei Mattos Filho

Membro - Rodrigo Jorge Barros

2 - Finanças e Orçamento

Presidente - Sidnei Mattos Filho

Relator - João Francisco de Souza Araújo

Membro - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

3 - Legislação de Obras e Serviços Públicos

Presidente - Rodrigo Jorge Barros

Relator - Leonardo de Paula Tavares

Membro - Maurício Braga Mesquita

4 - Educação, Esporte e Meio Ambiente

Presidente - André dos Santos Braga

Relator - Carlos Augusto Carvalho Balthazar

Membro - Maurício Braga Mesquita

5 - Saúde

Presidente - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

Relator - Rodrigo Jorge Barros

Membro - Leonardo de Paula Tavares

6 - Transportes Públicos, Acessibilidade, Mobilidade Urbana, Segurança e Ordem Pública

Presidente - Paulo Fernando Carvalho Gomes

Relator - André dos Santos Braga

Membro - Carlos Augusto Carvalho Balthazar

7 - Direito do Consumidor e Cidadania

Presidente - João Francisco de Souza Araújo

Relator - Maurício Braga Mesquita

Membro - Sidnei Mattos Filho

8 - Assistência Social, Infância e Adolescência

Presidente - Carlos Augusto Carvalho Balthazar

Relator - Rogério Belém da Silva

Membro - João Francisco de Souza Araújo

9 - Cultura

Presidente - Maurício Braga Mesquita

Reltor - Tiago Crisóstomo Barbosa

Membro - Paulo Fernando Carvalho Gomes

10 - Direitos das Pessoas com Deficiência

Presidente - Leonardo de Paula Tavares

Relator - André dos Santos Braga

Membro - Uderlan de Andrade Hespanhol

11 - Turismo e Desenvolvimento Econômico

Presidente - Uderlan de Andrade Hespanhol

Relator - Paulo Fernando Carvalho Gomes

Membro - Tiago Crisóstomo Barbosa

12 - Habitação e Regularização

Presidente - Tiago Crisóstomo Barbosa

Relator - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

Membro - Rogério Belém da Silva

13 - Defesa dos Direitos da Mulh

Presidente - Rogério Belém da Silva

Relator - Leonardo de Paula Tavares

Membro - André dos Santos Braga

Comissões permanentess

As comissões permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras são destinadas a proceder estudos, realizar investigações e representam a casa. Cabe-lhes apresentar proposições a Câmara, realizar audiência públicas com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações, representações de qualquer cidadão contra atos ou omissões das autoridades públicas. São compostas por três vereadores: Presidente, relator e membro.

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