Reunião - Para discutir o Projeto de Lei nº 029/2020

Por Redação 18/07/2020 #Jurídico

Ofício nº 001/2020 - CMRO - Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Deficiente

Ao COMDEF - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

À Associação Vida Viva ao Autista.

À AMPARO - Associação de Mantenedores e Pais de Autista de Rio das Ostras.

Assunto: Reunião - Projeto de Lei nº 029/2020.

Ilmos. Srs.,

A par de inicialmente cumprimentá-los, sirvo-me do presente para convidá-los a participar da reunião no dia 21/7/2020, às 13h. na Câmara Municipal, com o propósito de discutir o Projeto de Lei n° 029/2020, que "dispõe sobre os Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA, estabelecendo suas diretrizes no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências", protocolado nesta Casa pelo chefe do Poder Executivo.

É importante ressaltar, que em razão da pandemia da COVlD-19. ficam os participantes da reunião obrigados a portar máscaras para adentrar ao prédio da Câmara Municipal.

Na oportunidade, renovo os votos de elevada estima e consideração.

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