DEVOLVER - PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA - Guarda Municipal - PMRO.
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
09/02/2026
Cancelar as gratificações concedidas pela portaria nº 014/2026.
09/02/2026
Conceder FÉRIAS ao JOSE ROBERTO GARCEZ, assessor técnico parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Edson Carlos Gomes de Oliveira, referente ao período aquisitivo de 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
06/02/2026
FERIAS - WALESKA ANDRADE CORTAT LESSA - auxiliar de secretaria escolar - ref. 2025 (administração)
Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
05/02/2026
Conceder 10 (dez) dias de ferias EDSON CABRAL RIBEIRO, assessor técnico parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Tiago Crisóstomo Barbosa, referente ao período aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
05/02/2026
FERIAS - LUIS CARLOS FONSECA - assessor tecnico parlamentar - referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
05/02/2026
Designar o servidor Vitor Soares Rondon, Monitor de Transporte Escolar, matricula n2 2025118, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Segurança.
Cargo: CHEFE DE SERVIÇO DE SEGURANÇA
04/02/2026
FERIAS - EDSON CABRAL RIBEIRO - assessor tecnico palamentar - ref. 2025.2026 .
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
04/02/2026
FERIAS - VANILSON BENEVIDES FABIANO - assessor de politicas publicas, referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
03/02/2026
FERIAS - VIVIAN DA SILVA - referente ao periodo aquisitivo 2025.2026
Cargo: AUXILIAR DE FAXINA
02/02/2026
Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, FERNANDA DE AGUIAR SILVA PAULA, matricula nº 2025.119, para ficar à disposição do gabinete do vereador Tiago Crisóstomo Barbosa.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
02/02/2026
Exonerar do cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, ELIANE GOMES MONTEIRO, a partir de 31 de janeiro de 2026.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
02/02/2026
RECEBER conforme Portaria nº 0028/2026 – Poder Executivo, o servidor efetivo VITOR SOARES RONDON, Monitor de Transporte Escolar, matrícula n.º 18601-5, para ficar à disposição do Poder Legislativo
Cargo: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
30/01/2026
Gratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Rio das Ostras
30/01/2026
FERIAS - FRANKLIN MOTA GONÇALVES - assessor de politicas publicas, referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
30/01/2026
FERIAS - BRUNO JOCILO MARTINS - assessor tec. parlamentar, referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
28/01/2026
FERIAS - ANDREIA GOMES DOS SANTOS - referente ao periodo aquisitivo 2025
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
26/01/2026
FERIAS - MONICA SILVANA MELO BARBOSA - referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
26/01/2026
FERIAS - CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR referente ao periodo aquisitivo 2025.
Cargo: OFICIAL LEGISLATIVO
26/01/2026
ASSESSORES ADMINISTRATIVO - GRATIFICAÇAO 100% (com fulcro no art. 47)
26/01/2026
FERIAS -FILIPE ANTONIO FERREIRA AZEVEDO - assessor tecnico parlamentar, ref. periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
16/01/2026
FERIAS - PAULO VINICIUS RODRIGUES NOGUEIRA - assessor tecnico parlamentar - ref. periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
14/01/2026
FERIAS - ANDERSON MARTINS DE LIMA - assessor administrativo , ref. periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
14/01/2026
FERIAS - ADEMILSON BARCELOS CABRERA - assessor de politicas publicas, ref. periodo aquisitivo 2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
12/01/2026
Nomear para o cargo comissionado de assessor de políticas públicas, símbolo CCAPP, LUCAS DA SILVA, matricula nº 2025117, para ficar à disposição do gabinete do vereador Ronald Medeiros Batista.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
12/01/2026
FERIAS - EMANUELLY DOS SANTOS DE MACEDO - assessora administrativo - ref. 2025
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
06/01/2026
FERIAS - CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA - agente administrativo - ref. 2025.2026
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
06/01/2026
Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a partir de 31 de dezembro de 2025, a Senhora Leticia Souto Buarque Lins Veiga.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
30/12/2025
DEVOLVER para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor efetivo DEJALMA TEIXEIRA LEITE JUNIOR, vigilante, matricula n 8669-0, cedido â Câmara Municipal de Rio das Ostras.
Cargo: VIGILANTE
30/12/2025
Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, Assessora de Politicas Públicas, a partir de 17 a 26 de janeiro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01/01/2025 a 31/12/2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
22/12/2025
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