Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva, Sra. ADRIANA RIBEIRO, Auxiliar Legislativo, matricula 020, referente ao quinquênio 02/03/2018 a 01/03/2023.

Conceder 10 (dez) dias de FÉRIAS a Sra. POLIANA CLEMENTE DA SILVA CICERO MORENO, Assessora Técnico Parlamentar, mat. 2021158, lotada no gabinete do Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. LUCIANO PESSANHA MACIEL, Assessor Técnico Parlamentar, mat. 2021205, lotado no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. LAIZ PEREIRA NUNES, Assessora de políticas públicas, mat. 2021201, lotada no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 08/08/2023 a 07/08/2024,

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. ANDERSON MARTINS DE LIMA, Assessor Administrativo, mat. 2021200, lotado no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. ANA LUIZA CARVALHO MALAQUIAS DAS GRAÇAS, Assessora de políticas públicas, mat. 2021199, lotada no gabinete do Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo, referente ao período aquisitivo de 07/08/2023 a 06/08/2024,.

Dispõe sobre a designação para atuar como Pregoeiro da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao Sr. THIAGO DA SILVA, Assessor de políticas públicas, mat.: 2021185, lotado no gabinete do Vereador André dos Santos Braga, referente ao período aquisitivo de 01/05/2023 a 30/04/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a Sra. KEILA ANDREZA ALVES COSTA SILVA, Assessora Administrativo, mat.: 2021133, lotada no gabinete do Vereador André dos Santos Braga, referente ao período aquisitivo de 01/12//2022 a 30/11/2023.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO, para ficar à disposição do gabinete do vereador André dos Santos Braga, a partir de 01 de julho de 2024.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, LEONARDO BATALINI LEITE, matrícula nº 2021193, lotado no Gabinete do Vereador André dos Santos Braga, a partir de 30 de junho de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, GUILHERME FERREIRA PEREIRA FILHO, a partir de 05 de julho de 2024, para ficar lotado no Gabinete do Vereador Sidnei Mattos Filho.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, LEONARDO MENDONÇA DOS SANTOS, a partir de 04 de julho de 2024.

Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio CLAUDIO ANTONIO CARVALHO BALTHAZAR, referente ao quinquênio 2013/2017.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, ALESSANDRA MIGUEL DOS SANTOS, a partir de 04 de julho de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, FRANKLIN MOTA GONÇALVES, a partir de 04 de julho de 2024,

Art. 1º - Revogar a portaria nº 036/2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, a partir de 01 de julho de 2024.

Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Politicas Publicas, símbolo CCAPP, AURELIO VIANA DA SILVA, a partir de 01 de julho de 2024

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAAD, EDUARDA ALABACES DA RESSURREIÇÃO, a partir de 30 de junho de 2024.

Exonerar do cargo comissionado de Assessor Politicas Publicas, símbolo CCAPP, MARCELO DUARTE RODRIGUES SANTANA, a partir de 30 de junho de 2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS ao servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 066/2024, que antecipar a data de férias do Sr. OLDAIR S. DE OLIVEIRA JUNIOR.

Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio a servidora efetiva, ANDREIA GOMES DOS SANTOS, referente ao quinquênio 2013/2017,

Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO, Auxiliar Legislativo, referente ao período aquisitivo 25/04/2023 a 24/04/2024.

Conceder 20 (vinte) dias de FÉRIAS a servidora efetiva, ALINE MARIA SORIANO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Faxina, matricula 032, a partir de 19/06/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo vencido em 01/06/2024.

Art. 1º - Conceder 15 (quinze) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo, AUGUSTO DIAS BARRETO, matrícula nº 041, lotado no Setor Administrativo, referente ao quinquênio 2013/2018.

Art. 1º - Antecipar a data de férias do Sr. OLDAIR S. DE OLIVEIRA JUNIOR, concedida pela portaria nº 036/2024.

Art. 1º - Conceder ao WAGNER DOS SANTOS, Assessor Técnico Parlamentar, gratificação de 100% (cem por cento) a título de representação de gabinete sob a sua remuneração, com fulcro no artigo 45 da Lei nº 905/2005, a partir de 01 de junho de 2024.

Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, SÔNIA MARIA VITORINO FERNANDES , matricula nº 2021222, para ficar à disposição do gabinete do vereador Rafael Pereira dos Santos, a partir de 01 de junho de 2024.