Designar ALEXANDER MOURA REI, para desempenhar função de Encarregado pelo tratamento de Dados Pessoais (LGPD)
Cargo: AUXILIAR DE VIGIA
24/06/2026
FERIAS - ELAINE GERK DA SILVEIRA - assessora de politicas publicas - ref. 2025.2026.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
23/06/2026
FERIAS - NORMA SOLANGE DE OLIVEIRA MAGDALENA - chefe do Departamento de Serviço de Pessoal - ref. 2025.2026
Cargo: CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAL
23/06/2026
FERIAS - RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA - Assessor tecnico parlamentar - Ref.2025.2026.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
11/06/2026
FERIAS - GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS - Ref.2025.2026.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
11/06/2026
FERIAS - VANESSA PEREIRA MELLO - Ref.2025.2026
Cargo: AUXILIAR DE TELEFONISTA
11/06/2026
Nomear - DIEGO PEIXOTO DA SILVA - assessor de politicas publicas.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
08/06/2026
FERIAS - ANGELA CABRERA DE SOUZA - Ref.2025.2026
Cargo: AUXILIAR DE TELEFONISTA
06/06/2026
FERIAS - CLARA DE FATIMA DE PAULA PINTO - Ref.2025.2026
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
06/06/2026
Exonerar do cargo comissionado de assessor de politicas publicas, JONAS MENDONÇA ESTEVÃO, a partir de 31 de maio de 2026.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
29/05/2026
Declarar VACANCIA DO CARGO PUBLICO VACANCIA DO CARGO - MARIZE REZENDE BALDEZ - auxiliar de telefonista, em virtude da aposentadoria por invalidez permanente.
Cargo: AUXILIAR DE TELEFONISTA
27/05/2026
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE - MARIZE VIDAL BALDEZ - auxiliar de telefonista, a partir 07 de abril de 2026.
Cargo: AUXILIAR DE TELEFONISTA
27/05/2026
Conceder LICENÇA PATERNIDADE - LUCAS NUNES SANTOS - assessor tecnico parlamentar.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
22/05/2026
conceder FERIAS - JONAS VIEIRA DE OLIVEIRA - assessor administrativo, ref. 2025.2026
Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO
12/05/2026
Nomear ANDRESA FERREIRA DE SOUZA - assessora de polticas publicas a disposição do gabinete do vereador Tiago Crisóstomo Barbosa.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
04/05/2026
Exonerar do cargo comissionado de assessor de politicas públicas, símbolo CCAPP, JOÃO MARCELO MILLER RIBEIRO BARRETO.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
04/05/2026
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E SUPERVISIONAR TPDAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
28/04/2026
Conceder 10 (dez) dia de FERIAS a servidora efetiva, VANLIZA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Vigia, ref. 2025/2026
Cargo: AUXILIAR DE VIGIA
28/04/2026
Conceder 10 (dez) dies de FERIAS ao servidor efetivo, BRUNO CARVALHO BALTHAZAR LESSA, ref. 2025.2026
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
27/04/2026
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SERVIDORES EFETIVOS, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E SUPERVISIONAR TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
20/04/2026
Estabelece Ponto Facultativo - Poder Legislativo no dia 22 de abril de 2026.
Cargo: PRESIDENTE
16/04/2026
- FERIAS - DEBORA NOGUEIRA NEVES , assessora de politicas publicas, ref. 2025.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
15/04/2026
FERIAS - JOCIANA DA SILVA RODRIGUES, auxiliar legislativo, ref. 2025.
Cargo: AUXILIAR LEGISLATIVO
15/04/2026
- FERIAS - MAX DE SOUZA ROCHA, chefer legislativo, ref. 2025.
Cargo: CHOFER LEGISLATIVO
14/04/2026
Nomear - GUILHERME FERREIRA FILHO - assessor de politicas publicas.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
06/04/2026
NOMEAR - PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA, assessor tecnico parlamentar.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
02/04/2026
Exonerar ANDREA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA - assessora tec. parlamentar.
Cargo: ASSESSOR TECNICO PARLAMENTAR
02/04/2026
RECEBER - PAULO VINICIO RODRIGUES NOGUEIRA - Guarda Municipal de Rio das Ostras
Cargo: GUARDA MUNICIPAL
02/04/2026
Exonerar - FRANKLIN MOTA GONÇALVES - assessor de politicas publicas.
Cargo: ASSESSOR DE POLITICAS PUBLICAS
02/04/2026
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