ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MATRICULA 2025.096, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, SÍMBOLO CM7, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.