ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SR. CARLOS EDUARDO BARBOSA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, SÍMBOLO CM12, A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2025. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.