DEVOLVER PARA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC, O SERVIDOR EFETIVO, ALEXANDRE LUZ LIMA, MAT. 027, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 051/2021– A PARTIR 31 DE DEZEMBRO DE 2024.