DEVOLVER PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, O SERVIDOR EFETIVO, O SERVIDOR SR. JOSIEL PEREIRA FERREIRA, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, MATRÍCULA Nº 2021089, CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 050/2021 – PODER EXECUTIVO DE MACAÉ, A PARTIR 31 DE DEZEMBRO DE 2024