ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: ROBERTA MORAES DE AGUIAR, MATRÍCULA Nº 2025.086, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: ENIO CARLOS SILVA, MATRICULA Nº 2025.092 E EDSON CABRAL RIBEIRO, MATRICULA Nº 2025.079, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025 E 81/2025. ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: ELIANE GOMES MONTEIRO, MATRICULA Nº 2025.083 E EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, MATRICULA Nº 2025.091, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 78/2025 E 82/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, AO SR. EDSON CABRAL RIBEIRO, MATRICULA Nº 2025.079, ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR E AOS ASSESSORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ELIANE GOMES MONTEIRO, MATRICULA Nº 2025.083 E EZEQUIEL TOLEDO BARCELOS, MATRICULA Nº 2025.091, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR TIAGO CRISOSTOMO BARBOSA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.