ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: JULIO CESAR MORAES DE MIRANDA, MATRICULA Nº 2025.015, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RONALD MEDEIROS BATISTA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: LILIAN SOUTO BUARQUE LINS, MATRICULA Nº 2025.018 E ODÉCIO GUIMARÃES DA SILVA RODRIGUES, MATRICULA Nº 2025.017 E, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RONALD MEDEIROS BATISTA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS. 30/2025 E 32/2025. ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: LETICIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, MATRICULA Nº 2025.049 E GRACE JHONES BAPTISTA DE SANTANA, MATRICULA Nº 2025.050, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR RONALD MEDEIROS BATISTA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº S. 28/2025 E 29/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, LILIAN SOUTO BUARQUE LINS, MATRICULA Nº 2025.018, ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, LETICIA SOUTO BUARQUE LINS VEIGA, MATRICULA Nº 2025.049 E GRACE JHONES BAPTISTA DE SANTANA, MATRICULA Nº 2025.050, ASSESSORAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR RONALD MEDEIROS BATISTA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.