ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: ERALDO DOS SANTOS ALMEIDA, MATRICULA Nº 2025.056, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ORLANDO FERREIRA NETO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCATP: THIAGO INDIO DA CONCEIÇÃO, MATRICULA Nº 2025.055 E LEONOR CRISTINA DA SILVA NETO, MATRICULA Nº 2025.057, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ORLANDO FERREIRA NETO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 49/2025 E 54/2025, ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: MARCIA APARECIDA FORTINI, MATRICULA Nº 2025.054 E LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2025.058, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ORLANDO FERREIRA NETO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº S.50/2025 E 52/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, AO SR. THIAGO INDIO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR E AOS ASSESSORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: MARCIA APARECIDA FORTINI, MATRICULA Nº 2025.054 E LEDA GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2025.058, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR ORLANDO FERREIRA NETO. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.