ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: SR. SAMUEL DA SILVA PEREIRA, MATRICULA Nº 2025.061, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCTAP: GEILSON BARCELOS CABRERA, MATRICULA Nº 2025.059, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 22/2025 E 40/2025. ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO, MATRICULA Nº 2025.037 E ADEMILSON BARCELOS CABRERA, MATRICULA Nº 2025.060, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S. 16/2025 E 36/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005 AOS ASSESSORES DE POLITICAS PUBLICAS: SR. JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO, MATRICULA Nº 2025.037 E SR. ADEMILSON BARCELOS CABRERA, MATRICULA Nº 2025.060, LOTADOS NO GABINETE DO VEREADOR LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.