ART. 1º - NOMEAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CCAA: RODRIGO DE PAULA OLIVEIRA, MATRICULA Nº 2025.074, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2025. ART. 2º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, SÍMBOLO CCTAP: JOSE ROBERTO GARCEZ, MATRICULA Nº 2025.084 E CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS, MATRICULA Nº 2025.073, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº S. 68/2025 E 77/2025. ART. 3º - NOMEAR PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR POLÍTICAS PÚBLICAS, SÍMBOLO CCAPP: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2025.089 E VANILSON BENEVIDES FABIANO, MATRICULA Nº 2025.088 PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº S. 67/2025 E 76/2025. ART. 4º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO), A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, COM FULCRO NO ART. 45 DA LEI Nº 905/2005, JOSE ROBERTO GARCEZ, MATRICULA Nº 2025.084, ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR, E AOS ASSESSORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA Nº 2025.089 E VANILSON BENEVIDES FABIANO, MATRICULA Nº 2025.088, LOTADOS DO GABINETE DO VEREADOR EDSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.