| DECLARAÇÃO - ARP - 2026 | A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). | 26/05/2026 |
| DECLARAÇÃO - ARP - 2025 | A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). | 25/05/2026 |
| DECLARAÇÃO - ARP - 2024 | A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). | 24/05/2026 |
| DECLARAÇÃO - ARP - 2023 | A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). | 23/05/2026 |
| DECLARAÇÃO - ARP - 2022 | A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). | 22/05/2026 |
| DECLARAÇÃO - ARP - 2021 | A Câmara Municipal de Rio das Ostras, neste ato representada por seu Presidente, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, declara, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência pública, publicidade e acesso à informação, que não realizou, no período compreendido entre os exercícios de 2021 até a presente data, quaisquer processos licitatórios por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). | 21/05/2026 |