RESPOSTAS AOS REQUERIMENTO - 054/2022

Informações da publicação
Data: 05/01/2023
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Link: https://drive.google.com/file/d/1dtZZfRZXPugDJVBt6dJ1PdemdtsOHGWT/view

Descrição

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA - SEMAP QUE, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, ENCAMINHE RELATÓRIO CRONOLÓGICO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM À ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS – ADOTE RIO DAS OSTRAS - CNPJ 03.563.742-0001-13, A PARTIR DO ANO DE 2018, COM A INDICAÇÃO DISCRIMINADA DAS VERBAS TRANSFERIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUANTO AO APOIO CONCEDIDO PELO PODER EXECUTIVO, BEM COMO O RELATÓRIO DA(S) TRANSFERÊNCIA(S) DO RECURSO PREVISTO NA EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA COLETIVA CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2022 - LEI Nº. 2.612/2021 EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. REQUER, AINDA, AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA - SEMAP QUE FORNEÇA DEMAIS INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E CÓPIA DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) EM TRÂMITE(S) NA P.M.R.O. QUE TENHAM POR OBJETO AS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS IMPOSITIVAS EM FAVOR DA RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO.


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