REQUER, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, O SEGUINTE: (A) A QUANTIDADE DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE HOJE INTEGRAM O QUADRO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA QUALIDADE DE SERVIDORES EFETIVOS, INDIVIDUALIZANDO POR ESPECIALIDADE DE CADA UM – GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIÃO GERAL, CLÍNICO GERAL, PEDIATRIA, ONCOLOGIA, ORTOPEDIA, GASTROENTEROLOGIA, OFTALMOLOGIA, DERMATOLOGIA, EPIDEMIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA, NEUROCIRURGIÃO, REUMATOLOGIA, GERIATRIA PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, DENTISTAS, BUCO-MAXILARES, EPIDEMIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, RADIOLOGIA, TÉCNICOS EM RADIOLOGIA E TODAS AS DEMAIS ESPECIALIDADES NÃO MENCIONADAS NO ROL EXEMPLIFICATIVO ATÉ AQUI DESCRITO; (B) A QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE HOJE INTEGRAM O QUADRO DO PODER PÚBLICO NA QUALIDADE DE SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE NOS MESMOS MOLDES DO ITEM ACIMA; (C) A QUANTIDADE DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE CLÍNICAS DE FAMÍLIA, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS SIMILARES QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO E QUANTOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ATUAM EM CADA UM DESTES – EFETIVOS OU CONTRATADOS –, DESCREVENDO TAMBÉM SUAS ESPECIALIDADES PARA CADA CASO; (D) A QUANTIDADE DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM GERAL – EFETIVOS OU CONTRATADOS – QUE ATUAM NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DESCREVENDO TAMBÉM SUAS ESPECIALIDADES; (E) A QUANTIDADE DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM GERAL – EFETIVOS OU CONTRATADOS – QUE ATUAM PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, DESCREVENDO TAMBÉM SUAS ESPECIALIDADES; (F) A QUANTIDADE DE SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE QUE HOJE ATUAM NA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM DE FORMA ORIGINÁRIA OU À DISPOSIÇÃO, INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FARMÁCIA POPULAR, DESCREVENDO A NOMENCLATURA DO CARGO OCUPADO E SUA REMUNERAÇÃO ANALÍTICA; (G) QUE INFORME SE HÁ ALGUMA DEFICIÊNCIA DE ESPECIALIDADE MÉDICA NO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, QUAL É A ESPECIALIDADE; (H) POR FIM, QUE INFORME QUAL É ATUALMENTE A COBERTURA DO MUNICÍPIO QUANTO À ATENÇÃO BÁSICA NA ÁREA DA SAÚDE, TRAZENDO AO MENOS O NÚMERO APROXIMADO OU PORCENTAGEM DIANTE DA DENSIDADE POPULACIONAL HOJE EXISTENTE.