INEXIGIBILIDADE: 002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGADO

Número do processo: 389

Tipo: INEXIGÍVEL

Data abertura: 18/03/2025

Data da publicação do edital: 24/03/2025

Valor estimado: R$ 157.200,00

Data publicação do aviso: 24/03/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ALEXANDRE LUZ LIMA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO GIOVANI VIEIRA GUIMARÃES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Rio das Ostras GERENCIADOR
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/03/2025 - 16:05

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA

24/03/2025 -

HOMOLOGADO

FECHADA

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

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