O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, de acordo com Regimento Interno, faz saber que ficam todos os ilustres vereadores convocados para sessão extraordinária para próxima terça feira , 07/07/2020 a partir de 17:30 hs, na modalidade vídeo conferência mista, para que seja discutido e votado na sessão com a seguinte pauta preliminar:

Pauta da Sessão Extraordinária de 07/07/2020.

Projeto de Lei 042/2020 - Dispõe sobre estacionamento ônibus de turismo.

Projeto de Lei 016/2020 - Altera Lei 2898/15 Plano Municipal de Educação.

Projeto de Lei 018/2020 - Altera lei 2160/18 dispõe sobre ouvidora e corregedoria da guarda municipal.

Projeto de Lei Complementar 001/2020 - Revoga parágrafo primeiro do artigo 1º da Lei 508/ 2000.

Projeto de Lei 005/2020 - Altera lei 2137/18 - Dispõe sobre prazos dos processos administrativos.

Projeto de Lei 003/2020 - Dispõe sobre desafetação de parte da rua Pará.

Projeto de Lei 008/2020 - Dispõe sobre serviços de transporte de pequenas cargas via motocicletas.

Projeto de Lei 029/2020 - Dispõe sobre direitos das pessoas portadoras de transtorno de espectro autista.

E outras matérias urgentes.