Câmara Municipal de Rio das Ostras

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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 16:09:04
Número da licitação Objeto Número do processo Data Abertura
DISPENSA - 018/2025 PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS SOB MEDIDA, EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM LÂMINAS DE 90 MM DE LARGURA E TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO EXTRUDADO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

1160 03/10/2025
ABERTA
DISPENSA - 017/2025 PUBLICAÇÃO: 15/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIRAS (BRASIL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

736 15/09/2025
FECHADA
DISPENSA - 016/2025 PUBLICAÇÃO: 25/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO QUADRO DE FOTOGRAFIAS COM ESTRUTURA DE MADEIRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

477 25/07/2025
FECHADA
DISPENSA - 014/2025 PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE KITS LEGISLATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

806 02/07/2025
FECHADA
DISPENSA - 015/2025 PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOSMÉTICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

658 01/07/2025
FECHADA
DISPENSA - 013/2025 PUBLICAÇÃO: 27/06/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO REPARO E MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO PARA ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

487 27/06/2025
FECHADA
DISPENSA - 012/2025 PUBLICAÇÃO: 07/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM OS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

536 07/05/2025
FECHADA
DISPENSA - 011/2025 PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS.

419 27/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 010/2025 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PLACAS, GALERIA DE ACRÍLICO, QUADROS E MEDALHAS PARA SESSÃO SOLENE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

391 24/03/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE - 002/2025 PUBLICAÇÃO: 24/03/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

389 18/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 009/2025 PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

349 21/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 008/2025 PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA - TONER) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

343 25/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 007/2025 PUBLICAÇÃO: 21/03/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.

408 21/03/2025
FECHADA
DISPENSA - 006/2025 PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS QUE ATENDEM O PRÉDIO DESTA CASA DE LEIS.

306 19/02/2025
FECHADA
DISPENSA - 005/2025 PUBLICAÇÃO: 19/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

308 19/02/2025
FECHADA
DISPENSA - 004/2025 PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E DE CORTINAS DE AR, TIPO SPLIT, PISO TETO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ

221 12/02/2025
FECHADA
DISPENSA - 003/2025 PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

196 12/02/2025
FECHADA
DISPENSA - 002/2025 PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

180 12/02/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE - 001/2025 PUBLICAÇÃO: 24/01/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – BANCO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

195 22/01/2025
FECHADA
DISPENSA - 001/2025 PUBLICAÇÃO: 15/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, AÇÚCAR REFINADO E ADOÇANTE LÍQUIDO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ..

144 15/01/2025
FECHADA
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