INEXIGIBILIDADE: 002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Número do processo: 389

Tipo: INEXIGÍVEL

Data abertura: 18/03/2025

Data da publicação do edital: 24/03/2025

Valor estimado: R$ 157.200,00

Data publicação do aviso: 24/03/2025

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ALEXANDRE LUZ LIMA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO GIOVANI VIEIRA GUIMARÃES
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

24/03/2025 - 16:05

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

CLAUDIO ETIENNE MENEZES DE OLIVEIRA

24/03/2025 -

HOMOLOGADO

FECHADA

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE REFERENCIA  819KB  pdf   

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