Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
19,"Planejamento e Prestação de Contas","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-file-earmark-text","PCS - Prestação de Contas de Gestão","Contas detalhadas por unidade gestora",#0dcaf0,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contasdegestao
15,"Recursos Humanos","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-award-fill,"Concursos Públicos","Editais, resultados e informações de concursos.",#F59E0B,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/concursopublico
12,"Diretrizes de Transparência","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-speedometer2,"Radar da Transparência Pública","Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON).",#1B71A5,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/https://radardatransparencia.atricon.org.br/
14,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-cash-stack,"Detalhe da Despesa","Consulta detalhada dos gastos públicos realizados.",#DC2626,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/https://riodasostras.rj.leg.br/despesas-consolidadas/
13,"Atendimento ao Cidadão","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)",bi-file-earmark-text-fill,"Carta de serviços","Informações sobre os serviços oferecidos ao cidadão.",#64748B,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/cartaservicos
18,"Obras Públicas","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-hammer,Andamento,"Obras públicas que estão em execução.",#F59E0B,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/obra?status=1
16,Compras,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-journal-check,"Atas de Registro de Preço","Registros de preços para futuras contratações.",#22C55E,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/atasregistro
20,Normativos,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-file-earmark-lock,"Decretos do legislativo","Atos normativos do Poder Legislativo.",#3B82F6,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/norma/pesquisar?tipo=10&numero=&ano=&data_0=&data_1=&data_publicacao_0=&data_publicacao_1=&ementa=&assuntos=&data_vigencia_0=&data_vigencia_1=&orgao=&o=&indexacao=&autorianorma__autor=&autorianorma__primeiro_autor=unknown&autorianorma__autor__tipo=&autorianorma__autor__parlamentar_set__filiacao__partido=&salvar=Pesquisar
22,Legislativo,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-universal-access,Acessibilidade,"Recursos de acessibilidade do portal.",#16A34A,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/acessibilidade
21,"Regulamentações e LGPD","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)",bi-incognito,"Política de Privacidade","Diretrizes sobre uso e proteção de dados dos usuários.",#9333EA,https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/politicadeprivacidade