[{"Id":"196","Titulo":"Audiência Pública 07/05/2026 - Transporte Público","Data":"2026-05-05","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>CONVITE À POPULAÇÃO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal convida todos os cidadãos para participarem da Audiência Pública que discutirá temas essenciais para o dia a dia da nossa cidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: 07 de maio às 18hs</P>\r\n<P>Tema: Transporte público, mobilidade urbana e acessibilidade no Município de Rio das Ostras</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Este é um espaço democrático para ouvir a população, apresentar demandas, propor melhorias e construir soluções que impactam diretamente a qualidade de vida de todos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Sua participação é fundamental para o desenvolvimento de uma cidade mais acessível, eficiente e inclusiva.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Participe! Sua voz faz a diferença.</P></FONT>","Categoria":"#Transparência      ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/196","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/196/Capa196.jpg"},{"Id":"194","Titulo":"Horário das Sessões: As sessões ordinárias realizar-se-ão às terças e quartas-feiras, com início às 9h,","Data":"2026-04-13","Resumo":null,"Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/194","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/194/Capa194.jpg"},{"Id":"195","Titulo":"Concurso Público da Câmara Municipa de Rio das Ostras.","Data":"2026-04-08","Resumo":"<SPAN lang=PT><FONT color=#606060 =1><FONT color=#606060 =1>\r\n<P>Câmara Municipal de Rio das Ostras publica edital de concurso público com salários de até R$ 5,7 mil</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Rio das Ostras publicou o edital do novo concurso público destinado ao preenchimento de vagas efetivas e formação de cadastro reserva para cargos de níveis médio, técnico e superior.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O certame será organizado pelo Instituto Ação e representa uma das principais seleções públicas da região em 2026, atraindo candidatos de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O concurso oferece oportunidades para os cargos de:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Assistente Legislativo;</P>\r\n<P>Auxiliar de Segurança Legislativa;</P>\r\n<P>Técnico em Informática;</P>\r\n<P>Consultor Legislativo;</P>\r\n<P>Contador Legislativo;</P>\r\n<P>Procurador Legislativo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os salários iniciais podem chegar a aproximadamente R$ 5,7 mil, além dos benefícios previstos em lei e no plano administrativo da Câmara.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre os dias 30 de abril e 1º de junho de 2026. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 2 de agosto de 2026.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A seleção contará com provas objetivas para todos os cargos e etapas complementares conforme a função escolhida, respeitando os critérios definidos no edital oficial.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A realização do concurso marca um importante processo de renovação administrativa do Legislativo municipal, buscando reforçar o quadro efetivo de servidores e ampliar a capacidade de atendimento institucional da Câmara.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A expectativa é de grande concorrência, principalmente para os cargos administrativos de nível médio, tradicionalmente os mais procurados em concursos municipais da região.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os candidatos devem acompanhar atentamente as atualizações oficiais, incluindo cronograma, locais de prova, gabaritos e futuras convocações, por meio do portal oficial da Câmara e da banca organizadora.</P></FONT></FONT><FONT =1></FONT><FONT color=#606060 =1><FONT color=#606060 =1>\r\n<P> </P></FONT></FONT></SPAN>","Categoria":"#Transparência      ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/195","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/195/Capa195.jpg"},{"Id":"193","Titulo":"Sessão Extraordinária dia 30/01/2026 às 14hs","Data":"2026-01-29","Resumo":null,"Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/193","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/193/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"192","Titulo":"Sessão Extraordinária","Data":"2025-12-20","Resumo":null,"Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/192","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/192/Capa192.jpg"},{"Id":"190","Titulo":"Câmara de Rio das Ostras divulga lista de homenageados com Títulos de Cidadão, Mérito Municipal e Medalha Tiradentes","Data":"2025-12-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Rio das Ostras tornou pública a lista oficial dos homenageados que receberão as mais altas honrarias do legislativo municipal. As homenagens são divididas em três categorias principais: o Título de Mérito Municipal, a Medalha Tiradentes e o Título de Cidadão Riostrense.</P>\r\n<P>As honrarias têm como objetivo reconhecer e valorizar pessoas que, por meio de seu trabalho, dedicação e cidadania, contribuíram significativamente para o desenvolvimento social, político e econômico da cidade. A lista de autores das proposições inclui diversos vereadores da casa, demonstrando um reconhecimento plural aos indicados.</P>\r\n<P>Entre os homenageados, encontram-se figuras públicas, lideranças comunitárias e profissionais de diversas áreas. O Título de Cidadão Riostrense, uma das honrarias mais tradicionais, é concedido a pessoas que não nasceram no município, mas que adotaram a cidade como lar e atuaram em seu benefício. Já a Medalha Tiradentes e o Título de Mérito Municipal destacam serviços prestados e a excelência na atuação pública e privada.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/190","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/190/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"188","Titulo":"Audiência Pública da LOA 2026","Data":"2025-10-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Acompanhe a apresentação da Lei Orçamentária Anual e participe das decisões sobre o futuro de Rio das Ostras.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>30/10 - 17h30 - Plenário da Câmara Municipal</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/188","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/188/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"187","Titulo":"COMUNICADO OFICIAL","Data":"2025-09-30","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Esta Câmara Legislativa informa, com profundo pesar, o falecimento da servidora Marta Maria Cabral, ocorrido nesta data. Em respeito à sua memória, aos familiares, amigos e colegas, comunicamos o cancelamento da sessão prevista para o dia 30/09/2025, às 14h.</P>\r\n<P>A servidora Marta Maria Cabral prestou relevantes serviços à nossa instituição, sendo reconhecida por sua dedicação, profissionalismo e contribuição à vida pública. Sua ausência será profundamente sentida por todos que com ela conviveram.</P>\r\n<P>Neste momento de luto, a Câmara Legislativa solidariza-se com todos os familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências.</P>\r\n<P>Rio das Ostras, 30/09/2025.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento</P>\r\n<P>Presidente</P>\r\n<P>Câmara Municipal de Rio das Ostras</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/187","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/187/Img0_600x400.jpg"},{"Id":"186","Titulo":"Não haverá Sessão Ordinária no dia 09 de setembro de 2025.","Data":"2025-09-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Devido à realização do curso do Tribunal de contas do Estado TCE-RJ no plenário, não haverá sessão ordinária no dia 09 de setembro de 2025.</P></FONT>","Categoria":"#Agenda             ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/186","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/186/Capa186.jpg"},{"Id":"184","Titulo":"ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2027/2028","Data":"2025-06-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Edital de convocação, eleições da mesa diretora para o biênio 2027/2028</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A ser realizado no dia 26/05/2025</P></FONT>","Categoria":"#Audiência          ","CapaURL":"","Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/informa/184","Capa":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/fotos/184/Img0_600x400.jpg"}]