[{"Id":"36","NumeroContrato":"1160","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"55780067000188","DataContrato":"2025-10-17","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COM SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS SOB MEDIDA, EM TECIDO 100% POLIÉSTER, COM LÂMINAS DE 90 MM DE LARGURA E TRILHO SUPERIOR EM ALUMÍNIO EXTRUDADO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, DESTINADAS A INSTALAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.","ValorGlobal":"58839.90","valorMensal":null,"NomeCredor":"55.780.067 ALMIR RANGEL MOZZER","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"1160","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-10-17","VigenciaFim":"2025-11-16","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/36/1160_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/36"},{"Id":"35","NumeroContrato":"014","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"10544701000145","DataContrato":"2025-07-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOSMÉTICOS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.","ValorGlobal":"16895.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"658","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-07-24","VigenciaFim":"2025-08-23","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/35/014_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/35"},{"Id":"34","NumeroContrato":"013","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"42912040000150","DataContrato":"2025-07-21","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE KITS LEGISLATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.","ValorGlobal":"16895.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"S DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"806","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-07-21","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/34/013_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/34"},{"Id":"33","NumeroContrato":"012","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"60033425000158","DataContrato":"2025-07-17","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, BEM COMO REPARO E MANUTENÇÃO DAS PORTAS DE VIDRO PARA ACESSO AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.","ValorGlobal":"21550.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"60.033.425 JEFFERSON RODRIGUES MADEIRA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"487","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-07-17","VigenciaFim":"2025-08-16","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/33/012_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/33"},{"Id":"32","NumeroContrato":"011","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"59282604000110","DataContrato":"2025-05-13","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, NO SENTIDO DE VIABILIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, DE ACORDO COM OS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"60750.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"ANDREIA CRISTINA DA SILVA BARCELLOS,","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"536","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-05-13","VigenciaFim":"2025-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/32/011_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/32"},{"Id":"31","NumeroContrato":"010","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"49198755000131","DataContrato":"2025-04-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS DE ESCRITÓRIO), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE RIO DAS OSTRAS.","ValorGlobal":"59427.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"STAR SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA ARQUITETURA E RECURSOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"419","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-04-04","VigenciaFim":"2025-06-03","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/31/010_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/31"},{"Id":"10","NumeroContrato":"009","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"42912040000150","DataContrato":"2025-03-31","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE PLACAS, GALERIA DE ACRÍLICO, QUADROS E MEDALHAS PARA SESSÃO SOLENE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"27630.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"S DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"391","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-03-31","VigenciaFim":"2026-03-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/10/009_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/10"},{"Id":"9","NumeroContrato":"008","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"10365718000135","DataContrato":"2025-03-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"61973.05","valorMensal":null,"NomeCredor":"E.B. TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO 2010 LTDA-ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"408","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-03-26","VigenciaFim":"2025-04-25","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/9/008_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/9"},{"Id":"8","NumeroContrato":"007","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"12812994000186","DataContrato":"2025-03-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO, ELABORAÇÃO DE MINUTA E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ, ENVOLVENDO ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES, SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO NORMATIVA, REESTRUTURAÇÃO DE PESSOAL, DE ACORDO COM PREVISÕES DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 19/98, DA LEI COMPLEMENTAR 101/00, DELIBERAÇÕES N.º 301, 297, 293 E DEMAIS DO TCE/RJ, DENTRE OUTRAS NECESSÁRIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS/RJ; BEM COMO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REVISÃO, ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.","ValorGlobal":"157200.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"VALERIOTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-03-24","VigenciaFim":"2025-06-24","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/8/007_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/8"},{"Id":"7","NumeroContrato":"006","Exercicio":"2025","CNPJCPF":"32126072000176","DataContrato":"2025-02-26","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"44110.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"AMANTI DA CONSTRUÇÃO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"308","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2025-02-26","VigenciaFim":null,"Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contratos/7/006_2025_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.portal.riodasostras.rj.leg.br/contrato/7"}]